Destaques de 10 de Fevereiro de 2013

Exclusivo Online

NÚMEROS CONTESTADOS

EX-PREFEITO GONZAGA AFIRMA QUE DÍVIDAS A CURTO PRAZO SÃO DE R$ 6 MILHÕES

Gonzaga, Tarcísio da São Jorge e Vicentão quando tudo estava bem entre
eles (foto do arquivo).

O ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo manifestou-se no início desta semana sobre os números revelados pelo prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu) e sua equipe, que apontam que a suposta dívida “herdada” na Prefeitura de Tatuí é de R$ 37,5 milhões.

Gonzaga e sua equipe analisaram balancetes e relatórios, que apontam os números da chamada dívida “herdada”. Segundo o ex-prefeito Gonzaga, Manu e sua equipe “fazem jogo com os números e palavras” para confundir a população.

O ex-chefe do Poder Executivo destaca que apenas conseguiu ter acesso aos relatórios analíticos no início desta semana, quando dois de seus assessores puderam in loco no Paço Municipal, obter as informações requeridas há mais de 10 dias (requerimentos pedindo as informações foram protocolados nos dias 21 e 22 de janeiro de 2013).

Restos a pagar

Gonzaga reconhece que a dívida a curto prazo, com os fornecedores, é de R$ 5.997.123,18. “Outros itens lançados no relatório são de compromissos já empenhados, algo em torno de R$ 10 milhões (R$ 9.965.503,30), que a Prefeitura tem o compromisso de pagar no início do ano. Manu e quipe lançaram como dívida, por exemplo, R$ 8.079.832,25, relativo à folha de pagamento de janeiro de 2013. As folhas de pagamento de 2012 foram todas pagas e a dezembro, comumente é paga no quinto dia útil de janeiro”.

Sabesp e Elektro

O ex-prefeito cita também que as dívidas a longo prazo serão heranças comuns na administração pública. Dívidas com a Sabesp (R$ 2.093.270,47) e Elektro (R$ 477.638,89), por exemplo, para serem pagas, precisam do acerto de contas, onde a Prefeitura e as estatais fazem um balanço do serviço prestado por cada parte. Só assim, após o acerto de contas, serão levantados números exatos.

INSS e FGTS

Gonzaga fala ainda que as dívidas do INSS (R$ 5.047.809,30) e FGTS (R$ 1.324.772,26) são heranças da administrações anteriores. “São dívidas que foram parceladas na minha gestão, em 2005, com prazo de pagamento em 20 anos. E pagamos regularmente”. Em 2005, as dívidas com o INSS e FGTS eram de, respectivamente, R$ 9.544.004,22 e R$ 6.566.203,97.

PAC da Dilma

O ex-prefeito ainda cita que a dívida apontada do PAC (Caixa Econômica Federal), de R$ 12.391.443,69, são de recursos para pavimentação – já executados – com prazo de pagamento de pagamento de 10 anos. “Este recurso e a dívida assumida a longo prazo foi obtida com a devida aprovação da Câmara Municipal. Manu e Vicente votaram favoravelmente”. Quando o Manu deixar o governo, haverá ainda saldo a pagar. É sinal que ele deixará dívidas?

Cetesb, possíveis fornecedores e indenizações

A dívida com a Cetesb, de R$ 676.680,79, está sendo contestada na justiça. É uma herança de administrações anteriores. Possíveis fornecedores que cobram dívidas sem as devidas notas, apontado em algo em torno de R$ 463.358,85, também devem ser todas contestadas na justiça pela Prefeitura, segundo o ex-prefeito. Assim como, R$ 717.042,96, apontados como pagamento de indenizações. “É a justiça que deve decidir sobre isto. Se a dívida existe ou não, se é legal ou não. Quem decide é a justiça”, destaca o ex-chefe do Poder Executivo. Pode acontecer do pagamento não acontecer no governo do Manu e sim ao seu sucessor.

Dívidas originárias de convênios e notas represadas

As chamadas dívidas originárias de convênios – R$ 4.166,420,70 – precisam ser melhor analisadas, por existem recursos estaduais e federais por vir, em cada obra conveniada, de acordo com as devidas medições.

Sobre R$ 11.010.665,26, informado sobre confissão de dívida, Gonzaga informa que são  dívidas parceladas, com grandes fornecedores. Há alguns, inclusive, da administração anterior, que ainda estão sendo pagos.

Sobre “notas fiscais represadas” – R$ 829.546,37 – Gonzaga afirmou que a Empresa Rosa apresentou nos últimos dias de dezembro, notas referentes a serviços prestados ainda em dezembro, o que deveria ocorrer apenas em janeiro de 2013, como nos meses passados era praxe acontecer.

Anel Viário, CEMEM e Tatuiprev

Suposta dívida com o Anel Viário também é questionada por Gonzaga. O relatório Apresentado por Manu e sua equipe aponta uma dívida de R$ 2.219.576,11). Segundo o ex-prefeito, este valor apresentado é de uma obra que nem ainda foi feita chamada “medição”. “É inoportuno lançar isso como dívida. Nem mediação da obra aconteceu”, destacou o ex-prefeito. O ex-prefeito diz que há recurso previsto no Orçamento 2013 para a conclusão da obra. Sobre o CEMEM (Centro de Especialidades Médicas), Gonzaga também destacou que há recursos previstos no Orçamento 2013 para a conclusão da obra.

Com relação ao Tatuiprev, o ex-chefe do Poder Executivo destaca que foi realizado no fim do ano o parcelamento da parte patronal restante e que todas as estimativas para 2012 foram atingidas pelo Tatuiprev.

Miss Itália

Sobre o concurso Miss Itália, citado em entrevista pelo prefeito Manu e seu vice-prefeito, Vicente Menezes, Gonzaga disse que o evento ocorreu em 2010, no mês de abril, no Conservatório. O certame teve cobertura da imprensa local (Jornal O Progresso de Tatuí)  e que foi divulgado no site oficial da Prefeitura. O ex-prefeito disse também que atendeu ao pedido do Ministério do Turismo e do deputado federal Jéferson de Campos para realizar o evento em Tatuí. No município, ele foi coordenado pelo então secretário de Cultura, Jorge Rizek, que foi mantido por Manu nesta gestão, agora com o cargo de diretor de Cultura, mas com as mesmas atribuições.

Frota de Veículos

O ex-chefe do Poder Executivo manifestou-se sobre a frota de veículos da Prefeitura de Tatuí. Disse que optou em locar veículos para a Guarda Civil Municipal e para o transportes de pacientes por entender que a situação torna-se mais econômica para os cofres públicos, diante do uso intenso dos veículos e o custo/benefício da manutenção dos mesmos. Com relação à frota inservível, Gonzaga disse que os veículos precisam ser leiloados e que o recurso deverá servir para a compra de novas máquinas e equipamentos. Segundo o ex-prefeito, “é o Mangueirão o setor que recebe os veículos inservíveis e ali eles ficam até ser leiloados”. Sobre o maquinário contratado com a Itacolomy, alvo de ação judicial pela atual administração, Gonzaga disse que a devolução havia sido comunicada em 2012 ao atual prefeito e que este não se manifestou à época. Disse também o ex-prefeito que uma avaliação foi realizada para a entrega dos veículos e acerto de contas com a empresa.

Saldo em caixa e arrecadação prevista

Gonzaga afirma que o saldo de caixa no fim da gestão foi de R$ 5.005,319,80. O ex-prefeito ainda relata que assumiu em 2005 a Prefeitura de Tatuí com uma dívida de R$ 48.191.996,97 para um Orçamento de aproximadamente R$ 60 milhões naquele ano. “O Orçamento de 2013 é de R$ 230 milhões. Se a chamada dívida herdada fosse mesmo de R$ 34 milhões, seria algo em torno de 15% do Orçamento de 2013. Algo administrável para um prefeito com perfil eficiente. Já que a Prefeitura de Tatuí arrecada na média, algo em torno de R$ 1 milhão por dia. Só neste mês de janeiro de 2013, a arrecadação municipal deve beirar os R$ 26 milhões”, aponta o ex-prefeito.

Principais notícias desta edição

DÍVIDA – MANU AFIRMA: SÃO R$ 37,5 MILHÕES E GONZAGA REBATE: SÃO R$ 6 MILHÕES

ESTRUTURAS PODEM PROVOCAR CASO “CIANÊ” EM TATUÍ

TATUÍ REALIZA O PRIMEIRO CASAMENTO HOMOAFETIVO

CARNAVAIS PASSADOS, CRÔNICA DE J. RIGOLÃO

DESTAQUES ECONÔMICOS, POR ANTÔNIO JOSÉ MARTINS

PALAVRAS, CRÔNICA DE NINA LEONI

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (RIDENDO – 22-3-1925)

FALECIMENTOS

CÂMARA DEFINE COMISSÕES PERMANENTES

PROJETO AUTORIZA PREFEITURA PARCELAR DÍVIDA

POPULAÇÃO RECEBE COM ENTUSIASMO VINDA DA AMIL

COLUNA DESABAFO (MORADOR RECLAMA DO SERVIÇO DE ENERGIA)

PRESIDENTE DO COBAT INAUGURA TRIBUNA LIVRE

PROJETO MISS ITÁLIA DEIXA TATUÍ COM NOME SUJO, DIZ VICENTÃO

COLUNA POLICIAL

NOTAS E NOTÍCIAS

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

NOVELAS

PALAVRAS CRUZADAS

CANAL 1, NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

CARNAVAL COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA EM TATUÍ

GENTE (FOTOS E NOTAS SOCIAIS)

COLUNA DE ESPORTES

MATÉRIAS OFICIAIS

(Lei e Decretos da Prefeitura de Tatuí, Convocação de Eleição da Associação Comercial e Empresarial de Tatuí, edital da Cooperativa Agricola da Região de Tatuí, comunicado oficial do Fórum da Comarca – horário de funcionamento, e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

Destaques de 1 de Fevereiro de 2013

Exclusivo Online

Manu afirma:

“DÍVIDA DEIXADA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR ATINGE R$ 37,5 MILHÕES”

Prefeito Manu fala aos jornalistas durante coletiva realizada no Paço Municipal.

Na quinta-feira (31), o prefeito José Manoel Corrêa Coelho (Manu) reuniu a imprensa no Paço Municipal e falou sobre as dívidas da Prefeitura de Tatuí, deixadas pela administração do ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. Manu estava acompanhado pelo vice-prefeito Vicente Aparecido Menezes e pela secretária municipal da Fazenda, Finanças e Planejamento, Lílian Maria Grando Camargo. Durante a coletiva, o prefeito disse que a dívida herdada da antiga administração encontra-se, atualmente, na casa de R$ 37,5 milhões, ou seja, dois milhões e meio a mais que o valor anunciado no início deste ano, durante entrevista concedida à TV Tem.

Manu anunciou a formação de uma comissão na Prefeitura, encarregada de levantar o montante da dívida e apontar as supostas irregularidades que teriam sido cometidas pela administração Gonzaga. Segundo o prefeito, dentro de trinta dias, esta comissão deverá disponibilizar o relatório completo da dívida do município, para que possam ser tomadas as providências cabíveis. Munido de relatórios e documentos, Manu detalhou as dívidas da Prefeitura. De acordo com o prefeito, a administração anterior deixou, somente de “restos a pagar”, R$ 15,5 milhões, que incluem folha de pagamento, cartão-alimentação, fornecedores e o rateio do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – destinado aos professores.

O prefeito citou ainda dívidas junto ao Tatuiprev (Fundo de Previdência Municipal) e diversas empresas, dentre elas a Elektro, distribuidora de energia elétrica, e Nutriplus, responsável pela merenda escolar. Afirmou, a seguir, que verbas oriundas de convênios foram utilizadas de forma diversa daquela prevista nos contratos, sem o pagamento aos fornecedores e devida prestação de contas. O valor, neste caso, supera R$ 4,1 milhões. Falou sobre a construção do novo prédio do Centro de Especialidades Médicas (Cemem), onde seria utilizado o dinheiro da venda do terreno da Ciretran, no centro da cidade. Porém, segundo o prefeito, a obra não está finalizada e não existe recurso na conta destinada para este fim. As dívidas em relação a serviços de telefonia e internet da Prefeitura também foram abordadas pelo atual prefeito de Tatuí.  Ele revelou na coletiva que as contas não eram pagas desde março de 2011 e seu valor é de R$ 557,9 mil.

Manu afirma que o ex-prefeito Gonzaga foi procurado pela atual secretária municipal da Fazenda, acompanhada por dois funcionários do setor de contabilidade, para assinar o balancete da Prefeitura referente ao exercício de 2012 e receber uma cópia do documento, mas teria se recusado a assiná-lo. O prefeito Manu esclareceu que foi elaborado ofício, lavrado pelos dois funcionários, com fé pública, informando sobre esta recusa. O documento, de acordo com Manu, será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Antes de responder perguntas dos jornalistas, Manu salientou que todas as irregularidades serão comunicadas também à Câmara Municipal e levadas ao Ministério Público.

O vice-prefeito Vicente Menezes também se pronunciou na coletiva e disse que as atitudes tomadas nos meses finais do mandato do ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo visaram, no seu entendimento, prejudicar o prefeito que tomaria posse. Como exemplo, ele citou o cancelamento do contrato da Prefeitura com a empresa Itacolomy, que resultou na devolução de maquinários da municipalidade. Manu reiterou que haviam sido pagos mais de R$ 10 milhões à empresa pelos equipamentos e restavam poucas parcelas a ser quitadas, para que estas máquinas ficassem em definitivo com a Prefeitura de Tatuí. O prefeito, porém, disse que o Poder Judiciário já determinou a devolução do maquinário. Vicente falou ainda à imprensa que o município de Tatuí está com o “nome sujo” em Brasília, por conta do não cumprimento de um convênio com o Governo Federal, que exigia a ampla divulgação e realização de um evento denominado: “Miss Itália”.

DÍVIDAS APONTADAS POR MANU, ATRAVÉS DE SUA ASSESSORIA DE IMPRENSA

R$ 37.505.866,22.

-Restos a pagar  R$ 15.557.129,59, sem disponibilidade no caixa. Montante que inclui o rateio do Fundeb, que deveria ser destinado ao bônus dos professores.

-Confissões de dívida, termos de acordo e parcelamento realizados no final do ano passado e sem autorização da Câmara Municipal,  R$ 11.010.665,26.

-Dívidas originárias de convênios R$ 4.166.420,70

-Pagamento de indenizações R$ 717.042,96.

-Notas fiscais represadas R$ 829.546,37.

-Fornecedores que cobram dívidas sem as devidas notas R$ 463.358,85.

-Dívida com a Cetesb R$ 676.680,79.

-Contas vencidas com a Elektro R$ 477.638,89.

-Aluguel de computadores, internet e telefonia R$ 557.979,84 (débitos acumulados desde março de 2011).

-Pendências de R$ 829.826,86, referentes às obras de construção do Cemem (Centro Municipal de Especialidades Médicas (não dispõe de saldo efetivo na conta corrente específica).

-Anel Viário dívida de R$ 2.219.576,11.

Nota da Redação: a soma dos valores acima é R$ 37.505.866,58.

Principais notícias desta edição

AMIL PRETENDE INSTALAR PRONTO ATENDIMENTO EM TATUÍ

PRESIDENTE DILMA PEDE FISCALIZAÇÃO DE CASAS NOTURNAS

CRISE EUROPÉIA REPERCUTE EM TATUÍ

PURA FILOSOFIA, CRÔNICA DE J. RIGOLÃO

DESTAQUES ECONÔMICOS, POR ANTONIO JOSÉ MARTINS

LIMINAR OBRIGA CUTRALE A PAGAR VIAGENS DE FUNCIONÁRIOS

BAZAR SOLIDÁRIO

CASO DE DENGUE EM BOITUVA

TATUÍ SE PREVINE CONTRA DENGUE

FUNDAP ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTÁGIOS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA  (Jornal “Ridendo”, de 15 e 22/3/1925)

TATUÍ ELEGE CORTE CARNAVALESCA

JUSTIÇA DETERMINA DEVOLUÇÃO DE MAQUINÁRIO

CORDÃO DOS BICHOS DESFILA NO CARNAVAL DE RUA DE TATUÍ

CARTILHA ENSINA BOA FORMAÇÃO POLÍTICA

CÂMARA DE TATUÍ ENCERRA RECESSO LEGISLATIVO

NOVO SECRETÁRIO ASSUME PASTA DA INFRAESTRUTURA

AUXÍLIO-TRANSPORTE

GRUPO ALERTA DIVULGA NOVA DIRETORIA

NOTAS & NOTÍCIAS

NOITE DOS ANOS 60

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

MAIS UM POUPATEMPO

PROJETO GURI OFERECE VAGAS

ALIMENTE-SE BEM

CPB NA ÁFRICA DO SUL

DAS TRÊS AMÉRICAS

UMA IDEIA QUE NASCEU GRANDE

SADIA PERTENCE A BRF

BURACOS NAS RUAS

O QUE PENSA O RELATOR

RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA

COLUNA POLICIAL

AUXÍLIO-TRANSPORTE

GRUPO ALERTA DIVULGA NOVA DIRETORIA

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

NOVELAS

CANAL 1, NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

COLUNA GENTE (NOTAS SOCIAIS E FOTOS)

NAS BALADAS (XPRES)

ESPORTES

MATÉRIAS OFICIAIS (Decretos e Lei da Prefeitura de Tatuí, Atos de nomeação da Câmara Municipal de Tatuí editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).