132 ANOS – REPÚBLICA GANHA SUA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO

             Quadro a óleo do pintor Aurélio de Figueiredo.

            O  Congresso Constituinte (1890-1891), presidido por Prudente de Morais, apreciando projeto elaborado pela “Comissão de Petrópolis” ou “Comissão dos Cinco”, promulgou, em 24/02/1891, a primeira Constituição republicana  brasileira (há 132 anos, portanto, na data de hoje, 24/02/2023). 

            “Em 3 de dezembro de 1889” – como destaca o site histórico do município de Marechal Deodoro, terra natal do proclamador da República e primeira Capital do Estado de Alagoas  – , “o Governo Provisório nomeou uma Comissão especial para elaborar o projeto de Constituição que seria apresentado ao Congresso Constituinte da República. Compunham-na Joaquim Saldanha Marinho, signatário do Manifesto Republicano de 1870, que foi escolhido presidente da Comissão; os republicanos históricos Américo Brasiliense de Almeida Melo, Francisco Rangel Pestana e os juristas Antônio Luís dos Santos Werneck e José Antônio Pedreira de Magalhães Castro. Iniciados os trabalhos, três foram os anteprojetos que seus membros elaboraram, os quais foram reduzidos a um só, inspirado nas Constituições dos Estados Unidos da América e da Argentina. O Governo Provisório procedeu a uma minuciosa revisão, efetuada, em especial, por Rui Barbosa, melhorando sua redação e modificando sua estrutura.” 

            Essa primeira Constituição republicana que o Brasil teve sofreu uma única alteração (foi a Reforma Constitucional de 1926) introduzida no Governo do Presidente Arthur Bernardes ! Foi revogada ante a superveniência da Revolução de 1930, que pôs fim ao período histórico da República Velha, também denominada Primeira República ! 

            Embora esse estatuto constitucional  tenha sido o primeiro promulgado sob a égide da República, é de observar, no entanto, que, cronologicamente, na história do constitucionalismo brasileiro, foi ele o segundo documento constitucional, porque precedido pela Carta Política do Império do Brasil, outorgada pelo Imperador Dom Pedro I em 25/03/1824 ! 

            A Constituição republicana de 1891 tinha, em sua estrutura formal, 91 artigos, a que se incorporaram as Disposições Transitórias, com apenas 08 artigos finais ! 

            Foram os seguintes os parlamentares eleitos pelo Estado de São Paulo que,  na condição de constituintes, participaram, em nome do Povo paulista, da elaboração da Constituição republicana de 24/02/1891:  Prudente de Morais (que presidiu o Congresso Constituinte) , Manoel Ferraz de Campos Salles,  Francisco Glicerio, Manoel de Moraes Barros,  Joaquim Lopes Chaves,  Domingos Corrêa de Moraes,  Dr. João Thomaz Carvalhal,  Joaquim de Souza Mursa,  Rodolpho N. Rocha Miranda,  Paulino Carlos de Arruda Botelho,  Angelo Gomes Pinheiro Machado,  Antonio José da Costa Junior,  Francisco de Paula Rodrigues Alves,  Alfredo Ellis,  Antonio Moreira da Silva e  José Luiz de Almeida Nogueira !

DESTAQUES DA EDIÇÃO DE 25-2-2023

TATUIANOS VÍTIMAS DE TEMPORAL NO LITORAL NORTE

EMPRESAS DE TATUÍ ENVOLVEM-SE EM COMÉRCIO DE OURO

UNIDOS DA VILA PRESTA HOMENAGEM A ESCULTOR TATUIANO

CAMPANHA ALERTA SOBRE A FOME NO BRASIL

LIONS FAZ AÇÃO HUMANITÁRIA

REPÚBLICA GANHA SUA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO

O QUE É LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO (PAGUE SUAS CONTAS)

CATÓLICOS ACAMPAM NO CARNAVAL

TATUÍ E SUA HISTÓRIA – NOTAS DE JORNAIS DE 1910

PREFEITURA INSCREVE CANDIDATOS A PRÊMIOS CULTURAIS

TEMPO DE CAOS – GAUDÊNCIO TORQUATO

BEM ESTAR ANIMAL COM NOVO VEÍCULO

RIR – JARBAS SOBRAL NETO

SECRETÁRIOS VISITAM EMPRESA EM TATUÍ

PALAVRAS CRUZADAS

SEBRAE PROMOVE MISSÃO EMPRESARIAL

NOVELAS

COLUNAS DE ESPORTES

FALECIMENTOS – INFORME DO GRUPO PARAÍSO

COLUNA POLICIAL

COLUNA GENTE

PREFFEITURA INFORMA SOBRE PAGAMENTO DE IMPOSTOS

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

MATÉRIAS OFICIAIS

(Atos oficiais da Prefeitura de Tatuí).

TATUIANOS NA PREFEITURA DE PARANAPANEMA

Christian e a equipe do prefeito Rodolfo Hessel Fanganiello.

           

Christian e a equipe do prefeito Rodolfo Hessel Fanganiello.

            Dia 13 de fevereiro, Christian Pereira de Camargo participou da reunião do secretariado do prefeito Rodolfo Hessel Fanganiello, em Paranapanema. Uma das boas notícias é que a municipalidade zerou as vagas em creches e, em março, será inaugurado o Poupatempo na cidade. Outro tatuiano a ocupar vaga naquela Prefeitura é o advogado Renato Pereira de Camargo. Nesta sexta-feira (17), o advogado enviou mensagem e avisa sobre sua saída da Prefeitura de Tatuí. Diz Renato:

            “Hoje, despeço-me da Prefeitura de Tatuí, com a sensação de dever cumprido. Foram mais de seis anos de muito trabalho, desafios e aprendizagem. Minha eterna gratidão a saudosa e querida Prefeita Maria José, pelo convite e pela honra em participar de seu governo, e também ao Professor Miguel, pela confiança durante esse período que fiz parte de sua administração. Também um agradecimento especial aos servidores públicos municipais que tive a oportunidade de trabalhar e aprender muito durante estes anos”.

DESTAQUES DA EDIÇÃO DE 18-2-2023

PF DETÉM TESTEMUNHA EM TATUÍ NA OPERAÇÃO SISAQUE

VEREADOR REQUER VOLTA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL

MUSEU PAULO SETUBAL CELEBRA CARNAVAL

FALECIMENTOS – INFORME DA FUNERÁRIA PARAÍSO

DESTAQUES

TATUÍ E SUA HISTÓRIA – NOTAS DE JORNAIS DE 1910

CÂMARA DE BAURU DISCUTE ACIDENTE COM ÔNIBUS A CAMINHO DO CONSERVATÓRIO

ALUNO DA ORQUESTRA RORAIMENSE VAI ESTUDAR EM TATUÍ

NOTAS

TATUÍ RECEBE R$ 400 MIL PARA INFRAESTRUTURA

PROJETOS PREVEEM QUASE CINCO MILHÕES EM RECAPEAMENTO

DEFESA CIVIL LIBERA PONTE DO JARDIM LÍRIO PARA CARROS

CONSELHO DE TURISMO ELEGE NOVA DIRETORIA

EDUCAÇÃO VAI CONTRATAR AGENTES DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

COLUNA INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

COLUNA GENTE

COLUNA DE ESPORTES

CLASSIFICADOS

COLUNA POLICIAL

PALAVRAS CRUZADAS

RIR – JARBAS SOBRAL NETO

PADRE ASSUME PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

GOVERNO FEDERAL ABRE INSCRIÇÕES PARA O SISU

TATUÍ CHEGA A 350 MIL DOSES DE VACINAS CONTRA COVID

PROJETO INCENTIVA DOAÇÃO DE CABELO

PALESTRA CONSCIENTIZA SOBRE QUATRO DOENÇAS

SEBRAE MÓVEL ATENDE EM MARÇO EM TATUÍ

NOVELAS

MATÉRIAS OFICIAIS

(Leis, decretos, Atos e Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Tatuí).

TATUÍ EM ESQUEMA BILIONÁRIO DE OURO CLANDESTINO NA AMAZÔNIA

Polícia Federal  desmonta esquema de organização

criminosa que usava mineração ilegal e notas fiscais falsas

            Belém/PA. A Polícia Federal cumpre três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (15/2), pela Operação Sisaque. É uma ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal para desmontar uma grande organização criminosa de contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica.

            Os mandados são em Belém/PA, Santarém/PA, Itaituba/PA, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Goiânia/GO, Manaus/AM, São Paulo/SP, Tatuí/SP, Campinas/SP, Sinop/MT e Boa Vista/RR. Também é cumprida autorização judicial para sequestro de mais de R$ 2 bilhões de reais dos investigados.

            Participam da Operação Sisaque mais de 100 policiais federais, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal. Os objetivos são ampliar o volume de provas para desmontar o esquema criminoso e combater o garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba.

            O inquérito policial que deu origem à operação começou em 2021, a partir de informações da Receita Federal, que apontavam a existência de uma organização criminosa voltada para o “esquentamento” de ouro obtido de maneira ilegal. Seriam empresas, em sua maioria “noteiras”, utilizadas para emissão de notas fiscais, conferindo ares de regularidade ao ouro comercializado e adquirido por outras duas empresas principais, tidas como as líderes da organização criminosa.

            Do início de 2020 até o final de 2022, as emissões de notas fiscais eletrônicas fraudulentas teriam sido superiores a R$ 4 bilhões, correspondendo a aproximadamente  13 toneladas de ouro ilícito.

            A investigação demonstrou que esse ouro extraído da Amazônia Legal era exportado principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos. Ela seria responsável pela comercialização em países como Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos, de forma clandestina, mas com aparente legalidade. Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita.

            Os crimes apurados são: adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações importas pelo título autorizativo; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida; lavagem de capitais; e organização criminosa. (Comunicação Social da Polícia Federal no Pará).

“INSULTO A UMA CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA

Foto: Gabriela Biló – Folha S. Paulo

CELSO DE MELLO

Ministro aposentado e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal

            Essa triste imagem reflete o legado perverso e infame que a malta  radical bolsonarista, motivada por propósito subversivo e insuflada por sórdido comportamento coletivo, deixou ao nosso País após a invasão criminosa da sede dos Três Poderes da República: um rastro de horrores, de destruição, de vergonhosa incivilidade, de demonstração de supina ignorância, de ultrajante desrespeito à Constituição, de conduta própria de arruaceiros, de insulto à democracia, de aversão delirante e incompreensível ao regime das liberdades fundamentais, de intolerância e repulsa totalitária  a quem não concorda com seu pensamento e distorcida visão de mundo e de ódio irracional e profundo ao Estado Democrático de Direito !”

DESTAQUES DA EDIÇÃO DE 11-2-2023

VEREADOR INTERPELA GOVERNADOR E SECRETÁRIA DA CULTURA

“UM INSULTO A UMA CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA” – CELSO DE MELLO

COMISSÕES MOSTRAM POLÍTICA DIVIDIDA EM DOIS GRUPOS EM TATUÍ

COLUNA GENTE

FEIRA DE ARTESANATO E MUSICAL NA PRAÇA DA MATRIZ

MUSEU INICIA TEMPORADO COM “NOITE DA SERESTA”

BIBLIOTECA INICIA PROJETO DE INCENTIVO À CULTURA

ELEITOS CONSELHEROS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

FESTA DO MILHO PROSSEGUE NA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA

MUSEU PRORROGA EXPOSIÇÃO DE GRAVURAS

TJSP PROMOVE CONCURSO PARA ESCREVENTE JUDICIÁRIO

FATEC DE TATUÍ REALIZA CONCURSO PARA PROFESSOR

CEU DAS ARTES APRESENTA OFICINA TEATRAL

UNIVESP OFERECE 120 VAGAS EM VESTIBULAR EM TATUÍ

STALKING – CRIMES CONTRA A MULHER

COLUNA DE ESPORTES

COLUNA DESABAFO (ACIDENTES ACONTECEM)

COLUNA POLICIAL

TATUÍ E SUA HISTÓRIA – NOTAS DE JORNAIS DE 1910

RIR É MELHOR – JARBAS SOBRAL NETO

PALAVRAS CRUZADAS

SECRETARIA LIBERA VACINA INFANTIL CONTRA COVID-19

FALECIMENTOS

ALUNOS DE TATUÍ VOLTAM ÀS AULAS

PRODUTORES DEVEM ENTREGAR DECLARAÇÃO ATÉ 31 DE MARÇO

CANIL MUNICIPAL COM ANIMAIS PARA DOAÇÃO

TEATRO ABORDA USO DA INTERNET

DEPUTADA AUXILIA TATUÍ CONTRA DANOS CAUSADOS PELA CHUVA

PRESBÍTEROS REUNEM EM CONSELHO NA DIOCESE DE ITAPETININGA

NOVELAS

CLASSIFICADOS (IMÓVEIS)

INFORMAÇÃO DA PREFEITURA SOBRE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS (OFERTAS DE PRODUTOS)

MATÉRIAS OFICIAIS

(TatuíPrev ,Fórum da Comarca, Prefeitura de Tatuí e edital de eleição da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas/Tatuí)

“INVASÕES CRIMINOSAS E ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO DE 2023″

 

A Constituição, que foi profanada pelos delinquentes que invadiram o STF, acha-se recolocada, com dignidade, em seu lugar de honra.

CELSO DE MELLO,

Ministro aposentado e ex-presidente do STF

            A abertura do Ano Judiciário de 2023 no STF teve a grande virtude de atestar  ao nosso País a repulsa, pelos Poderes da República e pela própria sociedade civil, ao intuito golpista de setores radicais, de extrema-direita, do bolsonarismo .  

            Os pronunciamentos feitos nessa solenidade , com especial destaque para o discurso primoroso da Ministra Rosa Weber, revelaram, quanto aos criminosos invasores da sede dos  Três Poderes, o elevado grau de insanidade institucional e de gritante aversão com que uma escumalha descontrolada e cheia de raiva e fúria selvagem  manifestou, de modo violento e ilegítimo, sua vontade totalitária  e o seu menosprezo indigno ao regime democrático e ao estatuto das liberdades constitucionais ! 

            O comportamento da horda invasora constitui a expressão perversa do gravíssimo retrocesso institucional com que bolsonaristas radicais pretendiam perverter, deformar e suprimir  a ideia ética e politicamente superior de democracia !!!  

            Os marginais da República, ao praticarem a invasão das instalações do STF, do Congresso Nacional e da Presidência da República, desonraram a majestade da Constituição e   profanaram a sacralidade do Estado Democrático de Direito! 

            Revelaram, ainda,  na obra criminosa e destrutiva que perpetraram na Praça dos Três Poderes, em 08 de janeiro de 2023 – um dia que viverá em eterna infâmia – , sua verdadeira face:  a de delinquentes e de pessoas retrógradas e reacionárias,  que só buscam o retrocesso institucional,  que prestam, em gestos de indigna submissão, reverência vergonhosa a todos os tipos de fundamentalismo e de negacionismo,  que cultivam, cegamente, um ódio irracional, além de profundo grau de intolerância, visando servir a um projeto sórdido de poder autoritário, visceralmente lesivo ao princípio dominante nas sociedades civilizadas: o princípio intocável da Democracia ! 

            São marginais da ética do poder democrático e do Direito, capazes de toda sorte de vilanias e das mais graves transgressões criminosas da ordem jurídica ! 

            Essa foi a grave  – e necessária- advertência que emanou dos discursos, notadamente daquele da Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal , proferidos nessa histórica abertura do Ano Judiciário de 2023! “

DESTAQUES DA EDIÇÃO DE 4-2-2023

TEMPORAL CAUSA DESTRUIÇÃO EM TATUÍ

“INVASÕES CRIMINOSAS E ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO DE 2023 – MINISTRO CELSO DE MELLO (STF)

TEMPOS DESUMANOS – GAUDÊNCIO TORQUATO

DESTAQUES

MULHER PODEM FAZER MAMOGRAFIA GRATUITA

FALECIMENTOS – INFORME DA FUNERÁRIA PARAÍSO

FUNCIONÁRIOS DE TATUÍ CONHECEM CLÍNICA EM SANTOS

VEREADOR PEDE CREDENCIAMENTO DA HEMODIÁLISE

PRESIDENTE EDUARDO SALLUM (PT) ESTREIA NA CÂMARA

SAÚDE ORIENTA SOBRE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

COLUNA POLICIAL

TATUÍ E SUA HISTÓRIA – PUBLICAÇÕES DE 1910

RIR EM TEMPO DE PANDEMIA – JARBAS SOBRAL NETO

PALAVRAS CRUZADAS

COLUNA DE ESPORTES

IMÓVEIS À VENDA

PREFEITO CANCELA CARNAVAL COM VERBA OFICIAL EM TATUÍ

NOVELAS

COLUNA GENTE

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

MATÉRIAS OFICIAIS

(Atos oficiais da Prefeitura de Tatuí, Fórum da Comarca, Oficial de Registro de Imóveis e TatuíPrev).