TATUIANO ASSUME PRESIDÊNCIA DO STF

Ministro Dias Toffoli passa a presidência para o ministro Celso de Mello.

Desta sexta-feira (1º) a quinta-feira (7), o ministro Celso de Mello assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O decano é o terceiro na linha de sucessão na presidência. Os ministros Dias Toffoli (presidente) e Luiz Fux (vice-presidente) se ausentam do País durante o Carnaval. As principais funções do Presidente são de representar o STF perante os demais poderes e autoridades. Analisar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.  Os conflitos de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer tribunais, entre Tribunais Superiores, ou entre estes e qualquer outro tribunal; Julgar, em recurso ordinário: o habeas corpus, o mandado de segurança, o habeas data e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão.