Sessão da Câmara tem 8 projetos aprovados

– De autoria do Legislativo –

Na terça-feira (24), além de apreciar projeto de lei do Executivo, que autoriza suplementação de R$ 19,5 milhões no orçamento vigente, os vereadores aprovaram oito projetos de autoria do Poder Legislativo. Três são assinados pelo parlamentar José Eduardo Morais Perbelini (PRB). O primeiro dispõe sobre a proibição da veiculação de qualquer tipo de propaganda de instituições de ensino privadas no interior de escolas públicas. O segundo projeto determina a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais nas novas edificações residenciais e comerciais de Tatuí. E o terceiro dispõe sobre a instalação de itens de segurança em instituições financeiras, caixas eletrônicos, postos de atendimento bancário e afins no município, para oferecer maior segurança aos funcionários, clientes e cidadãos que utilizam esses serviços.

Dois projetos são assinados pelo vereador Ronaldo José da Mota (PPS). O primeiro institui no município de Tatuí, na data de 11 de agosto, o “Dia do Advogado”, e na segunda semana deste mesmo mês, a “Semana do Advogado”. O segundo projeto dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas de Tatuí.

O vereador Antonio Marcos de Abreu (PP) também teve um projeto aprovado, que dispõe sobre a instalação de balcão com régua de tomadas e fornecimento de energia solar em locais onde houver acesso gratuito do sinal de Internet pública, além de pontos de embarque e desembarque de passageiros e áreas com grande concentração de usuários, tais como rodoviárias e mercados municipais.

Foi aprovado ainda projeto de autoria do vereador Dione Batista (PDT), sobre a criação do “Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar” ao paciente com câncer no município de Tatuí, em sua própria residência. De acordo com a propositura, o serviço será executado pela municipalidade, através de agentes e profissionais dos Programas “Saúde da Família” e “Médico da Família”.

Por fim, foi aprovado um projeto de resolução, de autoria dos parlamentares Luís Donizetti Vaz Júnior (PSDB) e Wladmir Faustino Saporito (PROS), que dispõe sobre a criação da “Medalha Brigadeiro Jordão” e do “Diploma de Gratidão da Cidade de Tatuí”, para prestar homenagem a personalidades, instituições ou entidades, movimentos de cunho social, civis ou militares, e pessoas que realizam serviços de grande relevância para a sociedade e engrandecimento do município.

Destaques de 28 de Novembro de 2015

Principais notícias da edição

• CHUVAS DEIXAM DESTRUIÇÃO EM CESÁRIO LANGE E GUAREÍ
• CÂMARA REJEITA DOIS VETOS DO PREFEITO MANU
• ENSAIO FOTOGRÁFICO DE VENCEDORA DE CONCURSO DE BELEZA
• MOSTRA REÚNE PEÇAS ENCENADAS POR ALUNOS
• MUNICÍPIOS RESPONDEM POR BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS
• DESTAQUES ECONÔMICOS – ANTÔNIO JOSÉ MARTINS
• EMBRIÃO PARA REFORMA TRIBUTÁRIA – MARCOS CINTRA
• SER E ESTAR NO GOVERNO – GAUDÊNCIO TORQUATO
• COLUNA GENTE – FOTOS E NOTAS SOCIAIS
• TROVAS – DR. LINCOLN
• NOVELAS
• CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO
• CÂMARA QUESTIONA BURACOS E FALTA DE PEDIATRA NO PS
• FARMÁCIAS DEIXARÃO DE RECEBER 21 MEDICAMENTOS
• VEREADORES APROVAM SUPLEMENTAÇÃO DE R$ 19,5 MILHÕES
• FALECIMENTOS
• NOTAS E NOTÍCIAS
• PALAVRAS CRUZADAS
• TATUÍ E SUA HISTÓRIA – JORNAL DE TATHUY – 24-8-1930
• COLUNA DE ESPORTES
• PRESIDENTE DO PV DENUNCIA ABANDONO DE OBRA DA UPA
• COLUNA POLICIAL
• CDHU NEGOCIA COM MUTUÁRIOS INADIMPLENTES
• DUAS VÍTIMAS FATAIS EM ESTRADAS DA REGIÃO
• DEFESA CIVIL VISTORIA MUNICÍPIO ATINGIDOS POR TEMPORAL
• ESCOLA “DEÓCLES” PROMOVE FEIRA DE CIÊNCIAS
• INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS
• MATÉRIAS OFICIAIS (Edital do Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Tatuí e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

Edição completa de 21 de Novembro de 2015

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Destaques de 21 de Novembro de 2015

Principais notícias da edição

• TATUÍ COMEMORA DIA DA PADROEIRA
• POLÍCIA CIVIL PERDE 15 FUNCIONÁRIOS ATÉ JANEIRO
• CONGRESSO DO SINDICOMERCIO REÚNE REPRESENTANTES
• PORTARIA DETERMINA AULAS COM SIMULADOR DE DIREÇÃO
• DESTAQUES ECONÔMICOS – ANTÔNIO JOSÉ MARTINS
• AJUSTE FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA – MARCOS CINTRA
• TROVAS – DR. LINCOLN
• HORA DE DAR O TROCO – GAUDÊNCIO TORQUATO
• COLUNA GENTE (FOTOS E NOTAS SOCIAIS)
• NOVELAS
• CANAL 1, NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO
• REGIÃO METROPOLITANA DISCUTE GRATUIDADE EM TRANSPORTE
• PV FAZ NOVAS FILIAÇÕES E SERVIDORA VAI RELATAR PERSEGUIÇÕES
• TATUÍ PRETENDE IMPULSIONAR O TURISMO
• FALECIMENTOS
• TATUÍ E SUA HISTÓRIA – JORNAL DE TATHUY – 17-8-1930
• NOTAS E NOTÍCIAS
• PALAVRAS CRUZADAS
• GESTANTES  PROTESTAM CONTRA FECHAMENTO DE MATERNIDADE
• COLUNA DE ESPORTES
• TATUÍ COMEMORA DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
• CARAVANA DA COCA COLA PARA PARA SESSÃO DE FOTOS
• TCE APROVA CONTAS DE GONZAGA DE 2012
• COLUNA POLICIAL
• INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS
• PROFESSORES APRESENTAM RECITAL CANTATAS
• MATÉRIAS OFICIAIS (Editais do Fórum da Comarca e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

Falta de pediatra no Pronto Socorro gera debate na Câmara

 

Na terça-feira (17), na sessão da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram três projetos de lei do Poder Executivo. O primeiro autoriza a Prefeitura, através da Secretaria da Fazenda, Finanças e Planejamento, a celebrar convênio com a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (ARISP). A justificativa cita a necessidade de agilizar o sistema de atualização de dados do cadastro imobiliário do município, assim como a instrução das execuções fiscais, com a matrícula dos imóveis, para identificação dos respectivos proprietários. Diz ainda que o custo para obtenção das certidões digitais das matrículas de imóveis será reduzido com a aprovação deste convênio.

O segundo projeto altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.281, de 25 de novembro de 2009, que denomina de “Ernani Cavalcanti e Silva” o edifício público destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar de Tatuí. A nova redação acrescenta que o imóvel deverá se localizar na área central da cidade, de fácil acesso, em local que atenda as finalidades de atendimento. A mudança harmoniza a lei com a Resolução nº 170/2009, que determina adequação da estrutura do Conselho Tutelar em “local de fácil acesso à população”.

O terceiro projeto altera a redação do artigo 2º e parágrafo 1º da Lei Municipal nº 4.941, de 7 de abril de 2015, que autoriza a Prefeitura a doar terrenos para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), para implantação de projeto habitacional de interesse social. A alteração retira do texto o prazo de 24 meses para implantação. Diz a justificativa que “por conta das limitações de prazo, que acabaram por fixar encargos à doação, a CDHU se manifestou no sentido de não ter permissão para recebê-la” e “o projeto não será executado enquanto persistirem esses encargos”. E finaliza: “busca-se uma adequação da legislação municipal com as exigências estaduais, garantindo assim a consecução do projeto de habitação de interesse social, que atenderá a população carente de nosso município”.

Discussão de requerimentos

Os parlamentares também discutiram vários requerimentos contidos na pauta. Um dos assuntos abordados na tribuna foi a falta de médico pediatra para atendimento no pronto socorro municipal. O parlamentar Alexandre de Jesus Bossolan (DEM) apresentou requerimento, onde pede que o prefeito justifique a falta desse profissional na unidade, considerando o direito da criança em ter prioridade no atendimento médico e constantes reclamações da população. O vereador lembrou que o pediatra que antes atendia no local foi dispensado.

Ainda na área de saúde, o vereador Antonio Marcos de Abreu (PP) apresentou requerimentos, onde pede que a Santa Casa envie à Câmara cópias dos balancetes mensais, desde o início da gestão da empresa “São Bento Saúde” até a presente data, e informe qual é o montante necessário para efetuar o parcelamento dos débitos junto às fazendas públicas, a fim de obter as certidões negativas de débito. O vereador comentou também sobre a possibilidade de o Legislativo devolver sobras de seu suprimento financeiro à Prefeitura, para que esta as repasse à Santa Casa. De acordo com o parlamentar, o dinheiro pode ser utilizado no pagamento do 13º salário aos funcionários do hospital.

O vereador Márcio Antonio de Camargo (PSDB) comentou sobre a paralisação de obras em Tatuí e o trabalho realizado nas operações “tapa-buracos”. Em sua opinião, falta qualidade nesse trabalho e o material é depositado de “qualquer jeito” nos buracos, soltando-se facilmente com as chuvas. Para o parlamentar, “é dinheiro público jogado no ralo”.

Edição completa de 14 de Novembro de 2015

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Lei federal previne prática nociva de “bullying”

 

Dia 6 de novembro, a presidente Dilma Rousseff promulgou a Lei Federal 13.185, que institui no Brasil o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Veja publicação abaixo o propósito da nova lei em prevenir e reprimir a prática nociva de “bullyng”, inclusive no ambiente de trabalho e no meio escolar.

Dia 10 de novembro, o promotor Carlos Eduardo Pozzi, em entrevista ao site G1, disse que a violência doméstica é a segunda causa de crimes contra a vida em Tatuí. O Ministério Público informa que o levantamento foi feito no período de 2010 a 2015. A violência em casa está à frente de crimes graves como homicídios. Em primeiro lugar da lista está a intolerância, com 52% do total, informa o promotor de Justiça. Ao site G1, o representante do MP afirma que “esse levantamento revela que a grande motivação de crimes violentos na cidade de Tatuí é gerada pela intolerância. A intolerância pura e simples, a intolerância gerada por vingança, discussões”.

Na entrevista, o promotor revela que “campanhas para incentivar denúncias e impedir novos registros vêm sendo divulgados pela Procuradoria Geral de Justiça. Com o tema ‘Quem se dá bem com a gente, se dá bem na vida’, a Procuradoria de São Paulo ensina crianças nas escolas a conviverem com as diferenças e serem tolerantes. Para o promotor Pozzi, a ação realizada na Capital pode ser usada na região para ajudar a diminuir alguns crimes. “As crianças como agentes difusores de um novo pensamento, podem criar uma nova cultura e assim evitar a violência e os crimes violentos como um todo”. Este posicionamento do Ministério Público está em consonância com o artigo 5º da Lei Federal que entra em vigor dentro de 90 dias. A legislação determina que “é dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações  recreativas assegurar medidas de conscientização e prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying).

LEI FEDERAL PREVINE “BULLYING”

Dia 6 de novembro, o Diário Oficial da União publicou a Lei Federal 13.185 que institui no Brasil o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). A nova legislação, promulgada pela presidente Dilma Rousseff, foi editada com o propósito de prevenir e reprimir a prática nociva de “bullying”, inclusive no ambiente de trabalho e no meio escolar. No contexto e para os fins da nova Lei, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. Caracteriza-se a intimidação sistemática (bullying) quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação e, ainda: I – ataques físicos; II – insultos pessoais; III – comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; IV – ameaças por quaisquer meios; V – grafites depreciativos; VI – expressões preconceituosas; VII – isolamento social consciente e premeditado; VIII – pilhérias. A intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada, conforme as ações praticadas, como: I – verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente; II – moral: difamar, caluniar, disseminar rumores; III – sexual: assediar, induzir e/ou abusar; IV – social: ignorar, isolar e excluir; V – psicológica: perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar; VI – físico: socar, chutar, bater; VII – material: furtar, roubar, destruir pertences de outrem; VIII – virtual: depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social. No artigo  5o  “É dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying)”. A lei entra em vigor após decorridos 90 (noventa) dias da data de sua publicação oficial.

Destaques de 14 de Novembro de 2015

Principais notícias da edição

• PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA PROTESTAM NA CÂMARA
• LEI FEDERAL PREVINE PRÁTICA NOCIVA DE “BULLYNG”
• SESSÕES DA CÂMARA SERÃO TRANSMITIDAS AO VIVO
• NOVAS REGRAS PARA APOSENTADORIA ESTÃO EM VIGOR
• DESTAQUES ECONÔMICOS – ANTÔNIO JOSÉ MARTINS
• O CERCO À CORRUPÇÃO – GAUDÊNCIO TORQUATO
• CPMF, CRISE FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA – MARCOS CINTRA
• TROVAS – DR. LINCOLN
• COLUNA GENTE (FOTOS E NOTAS SOCIAIS)
• NOVELAS
• CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO
• NOMA CONFIRMA FÁBRICA EM TATUÍ NA FENATRAN
• VEREADORES PEDEM RETOMADA DE ATENDIMENTO A PECUARISTAS
• PLENÁRIO DO TSE APROVA CALENDÁRIO PARA 2016
• DEPUTADO DESTINA R$ 1,6 MILHÃO PARA TATUÍ
• FALECIMENTOS
• NOTAS E NOTÍCIAS
• PALAVRAS CRUZADAS
• POUPATEMPO AGORA NO CELULAR
• TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL DE TATHUY – 10-11-1930
• COLUNA DE ESPORTES
• JUSTIÇA TRANSFORMA PICHADORES EM PROMOTORES CULTURAIS
• AUMENTAM ASSUSTADORAMENTE OS CASOS DE DENGUE EM TATUÍ
• COLUNA POLICIAL
• “TEATRO A BORDO” COM APRESENTAÇÕES EM TATUÍ
• VEREADOR PEDE RECURSOS PARA SAÚDE
• CLASSIFICADOS
• INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS
• ESPETÁCULO TEATRAL ENSINA SOBRE ENERGIA
• MATÉRIAIS OFICIAIS (Editais do Fórum da Comarca de Tatuí, Edital de Audiência Pública da Câmara Municipal de Tatuí e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

Edição completa de 7 de Novembro de 2015

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Destaques de 7 de Novembro de 2015

Principais notícias da edição

• DIA NACIONAL DA JUVENTUDE REÚNE JOVENS DE 17 CIDADES
• MUDANÇAS NA POLÍCIA CIVIL DA REGIÃO
• MINISTRO TATUIANO COMPLETA 70 ANOS E FICA NO STF
• DESTAQUES ECONÔMICOS – ANTONIO JOSÉ MARTINS
• A FORÇA QUE VEM DAS MARGENS – GAUDÊNCIO TORQUATO
• TRÊS FORMAS DE FAZER REFORMA TRIBUTÁRIA – MARCOS CINTRA
• GUITARRISTA EM SHOW NO CONSERVATÓRIO
• COLUNA GENTES (FOTOS E NOTAS SOCIAIS)
• NOVELAS
• CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO
• CÂMARA ANALISA NOVO PROJETO QUE AUTORIZA SHOPPING
• VEREADOR QUER ACABAR COM “ESCRAVIDÃO” DE CAVALOS
• BOITUVA PROMOVE FEIRA REGIONAL DE ARTESANATO
• FALECIMENTOS
• NOTAS E NOTÍCIAS
• TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL DE TATHUY – 3-7-1930)
• PALAVRAS CRUZADAS
• COLUNA DE ESPORTES
• VERA HOLTZ GRAVA FILME BIOGRÁFICO EM TATUÍ
• LIONS PROMOVE MANHÃ DE LAZER
• TATUÍ COM DUAS EXPOSIÇÕES EM CARTAZ
• TATUÍ SEDIA EVENTO DEDICADO AO CAVALO PAMPA
• COLUNA POLICIAL
• FERIADO SEM VÍTIMAS FATAIS NAS ESTRADAS DA SPVIAS
• CLASSIFICADOS
• INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS
• MATÉRIAS OFICIAIS (Editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).