Destaques de 01 de Dezembro de 2013

Principais notícias da edição

• FÁBRICA E CASARÃO HISTÓRICOS PODEM IR À LEILÃO
• TATUI NA ENTRÂNCIA FINAL EM REORGANIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO
• TATUÍ COMEMORA FESTA DA PADROEIRA
• PREFEITURA INAUGURA PONTE NO JARDIM ROSA GARCIA
• O MELHOR AMIGO, CRÔNICA DE JOSÉ RIGOLÃO
• CONSUMIDOR ARREPENDIDO…, ARTIGO DE ANDRÉA LONGHI
• DESTAQUES ECONÔMICOS, POR ANTONIO JOSÉ MARTINS
• IAMSPE CONTRATA LABORATÓRIOS EM SOROCABA E REGIÃO
• NÃO REGISTRAR EMPREGADO É DUMPING SOCIAL
• WEB DENÚNCIA ENTRA EM AÇÃO EM SP
• TATUÍ E SUA HISTÓRIA (O COMMERCIO – 6-3-1927)
• CÂMARA AUTORIZA LEILÃO DE SUCATAS DO MUNICÍPIO
• TRÂNSITO É TEMA DE DEBATE NA SESSÃO DA CÂMARA
• PREFEITURA INAUGURA SISTEM DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
• PROJETO TOM NATURAL NA PRAÇA DA MATRIZ
• FALECIMENTOS
• GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)
• NOVELAS
• CANAL 1, NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO
• NOTAS POLÍTICAS
• PALAVRAS CRUZADAS
• TATUÍ SERÁ SEDE DA COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR
• COLUNA DE ESPORTES
• COLUNA POLICIAL
• PROGRAMA OFERECE CURSOS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
• JARDIM TÓKIO REIVINDICA POSTO MÉDICO
• CHAPA DA SITUAÇÃO VENCE ELEIÇÃO NO CLUBE DE CAMPO
• OBRA DA PREFEITURA INTERLIGA TRÊS BAIRROS
• SECRETARIA ENCERRA CAMPANHA DA SAÚDE
• NOTAS E NOTÍCIAS
• CLASSIFICADOS
• INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS
• ALUNO DA ETEC SALES GOMES RECEBE PRÊMIO DA MARINHA
• MATÉRIAS OFICIAIS (Edital do Fórum da Comarca, editais da Prefeitura de Tatuí e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

PSDB de Tatuí deverá ajuizar ação contra aumento do IPTU

Dia 13 de novembro, o ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo e o advogado Renato Pereira de Camargo reuniram-se com o advogado Milton Terra, há 18 anos defensor do PSDB, para ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), perante o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para tentar invalidar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Tatui. O imposto predial terá um aumento médio de 25% em 2014, majorado através de projeto de lei de autoria do prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu) e aprovado, por 11 votos a 5, pela Câmara Municipal de Tatuí.

Na terça-feira (19), idêntica  medida judicial foi ajuizada para invalidar o aumento do IPTU em São Paulo, em projeto de lei de autoria do prefeito Fernando Haddad (PT). O diretório estadual do PSDB apresentou  Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao TJSP com o argumento de que o aumento do imposto fere o princípio da razoabilidade por usar índices muito superiores ao da inflação do período. De acordo com a ação, o aumento implementado na Capital contraria o artigo 150, Inciso IV, da Constituição Federal.

Segundo consta, o Diretório Regional do PSDB, entidade constitucionalmente legal para ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o TJSP contra leis municipais, baseou seus argumentos jurídicos em recente decisão prolatada pela  Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de relatoria do ministro Celso de Mello,  que proíbe confiscatoriedade dos impostos, entre eles os municipais.  A Suprema Corte confirmou que o artigo 150, Inciso IV, da Constituição Federal, constitui em claúsula vedatória que disciplina o exercício impositivo do Estado, impedindo-o de tributar, de maneira arbitrária e com excesso, e consolida que esta proibição se estende às multas de natureza fiscal. A  maneira de impedir o arbítrio segue algumas regras básicas. O Art. 103, da CF, determina que “podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade”… “partido político com representação no Congresso Nacional”. E em âmbito estadual,  se esta regra se repete na Constituição Estadual, por partidos políticos com representatividade na Assembleia Legislativa. E, o Art. 125, § 2º, da Carta Política, disciplina que “Cabe aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, vedada a atribuição da legitimação para agir a um único órgão”.

Segundo informações do advogado Renato Pereira de Camargo, que  cuida da documentação e argumentação jurídica para instruir o processo, nos próximos dias, o PSDB paulista deve entrar com a mesma medida judicial (Adin) contra o aumento do IPTU em Tatuí. O advogado afirma que, no caso de Tatuí,  “a justificativa do projeto de lei, aprovado pela Câmara aumentando o IPTU, veio desprovida de qualquer estudo técnico a respeito da real necessidade de majorar a Planta Genérica do Município”.

O advogado Renato Pereira de Camargo assegura que para aumentar impostos, o interesse público deve sempre preponderar sobre conveniências governamentais ou sobre interesses meramente administrativos. Para Renato, os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, além das limitações constitucionais ao poder de tributar, tornam juridicamente nulas as leis tributárias com efeito confiscatório e que ofendem o estatuto constitucional dos contribuintes. E que o povo de Tatuí – afirma o advogado – não pode permitir que sobre os seus legítimos direitos prevaleça o conluio entre os poderes do município. Renato conclui: a Câmara Municipal de Tatuí, ao aprovar esta monstruosa majoração do IPTU, mostrou-se fiel à vontade do povo ou preferiu submeter-se aos desígnios do prefeito?

Destaques de 23 de Novembro de 2013

Principais notícias da edição

• PSDB DEVE AJUIZAR AÇÃO CONTRA AUMENTO DO IPTU
• TATUÍ SEDIA FASE REGIONAL DO MAPA CULTURAL PAULISTA
• ELEIÇÃO MOVIMENTO O CLUBE DE CAMPO
• O SEGREDO É A ALMA DO NEGÓCIO, CRÔNICA DE JOSÉ RIGOLÃO
• ADEUS, NEVES, ARTIGO DE PEDRO DE ALCÂNTARA KALUME
• DESTAQUES ECONÔMICOS, POR ANTONIO JOSÉ MARTINS
• O QUE É MARCO CIVIL DA INTERNET?, ARTIGO DE ANDREA LONGHI
• CÂMARA HOMENAGEIA TREINADOR DO XI DE AGOSTO
• TATUIANO RECEBE PRÊMIO POR TRABALHO EM CASO POLICIAL
• QUESTÕES DE SAÚDE VOLTAM AO DEBATE NA CÂMARA
• FALECIMENTOS
• COLUNA POLICIAL
• FERIADO SEM VÍTIMA FATAIS NA REGIÃO
• FESTA AUXILIA CASA DO BOM VELHINHO
• COLUNA GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)
• NOVELAS
• CANAL 1, POR FLÁVIO RICCO
• COLUNA POLÍTICA
• PALAVRAS CRUZADAS
• ESQUECERAM A REFORMA TRIBUTÁRIA?, ARTIGO DE MARCOS CINTRA
• POESIA À SANTA CECÍLIA, POR PAULO COSTA (PACCO)
• TATUÍ E SUA HISTÓRIA (O COMMÉRCIO, DE 27-2-1927)
• COLUNA FILATÉLICA, POR CARLOS ROBERTO FAVARÃO
• PREFEITURA VACINA CÃES E GATOS
• CLASSIFICADOS
• INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS
• VITAL FARMA INAUGURA MAIS UMA FARMÁCIA
• DISTRITOS POLICIAIS INSTALADOS NO COMPLETO DA POLÍCIA CIVIL
• MATÉRIAS OFICIAIS (Editais da Prefeitura de Tatuí e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

Primeira Página de 16 de Novembro de 2013

GOVERNO DO ESTADO AUTORIZA R$ 1,3 MILHÃO PARA A FATEC DE TATUÍ

Na quinta-feira (7), em solenidade no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin autorizou a liberação de R$ 1,3 milhão em obras para a Fatec de Tatuí. O recurso faz parte do Programa de Melhorias das Unidades do Centro Paula Souza e destina-se para adaptação do prédio para atendimento  às pessoas com deficiência, manutenção das instalações elétricas e hidráulicas e reforma da biblioteca.

Durante a cerimônia,  56 Escolas Técnicas (Etecs) e 16 Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais foram contempladas com verba de R$ 85 milhões. Alckmin afirma que o Centro Paula Souza representa a excelência no ensino técnico e tecnológico. “Investir nas Fatecs e Etecs é garantir um ensino público de qualidade e essa é uma das principais premissas do nosso Governo”, disse o governador.

Durante o evento o governador anunciou que nos próximos dias vai enviar à Assembleia Legislativa o projeto para criação de 5.848 empregos públicos para o Centro Paula Souza. Segundo o projeto, serão 2.898 administrativos, 1.550 docentes para as Fatecs e 1.400 auxiliares de docentes I. A Fatec de Tatuí tem hoje cerca de 1.200 alunos. Funcionam na escola os cursos de: Automação Industrial, Gestão de TI, Gestão Empresarial, Manutenção Industrial e Produção Fonográfica. A escola iniciou suas atividades em Tatuí no ano de 2006, durante a gestão do ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. Em 2010, foi instalada em prédio próprio, na Rodovia Mário Batista Mori, 971, no Jardim Aeroporto.

STF DEVE MANDAR PARA CADEIA ALGUNS CONDENADOS DO MENSALÃO

Ministro Celso de Mello – Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Na quarta-feira (13), depois de sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que alguns condenados do “Mensalão” podem cumprir imediatamente as penas impostas a eles na Ação Penal 470. Os condenados vão começar a cumprir a pena dos crimes para os quais não há mais possibilidade de recurso. Nos casos dos réus que apresentaram Embargos Infringen-tes, a divergência foi aberta pelo ministro Teori Zavascki. “Nos casos em que há Embargos Infringentes, cabíveis ou não, não há trânsito em julgado”. Ele foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello. Mais uma vez, coube ao decano da corte o voto de minerva em um ponto de controvérsia no plenário. “Seria prematuro formular um juízo positivo ou negativo nesse momento”, afirmou. “Não podemos, nessa sentada, julgar os Embargos Infringentes que estão para juízo de admissibilidade”, concordou Marco Aurélio. “Não podemos, em Direito, queimar etapas”, acrescentou.

Nesta quinta-feira (14),  pela manhã, os principais jornais brasileiros publicaram a manchete que José Dirceu irá pelo menos dormir na cadeia, assim como os dois integrantes da antiga cúpula do PT que também foram condenados, o ex-presidente do partido, José Genoíno, e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, principal operador do esquema, começará a cumprir sua pena em regime fechado.

FORMANDOS DE MEDICINA COLAM GRAU NA USP/SP

Higino Marangon, Renan Rodrigues Fernandes, Paula Mari, Karina Tiemi Setani e Danilo Y. Nambu, formandos da Faculdade de Medicina da USP.

Na quarta-feira (13), 10 horas, em cerimônia no salão nobre da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), na Avenida Dr. Arnaldo, na Capital,  cento e setenta e cinco formandos colaram grau e se habilitaram a requerer sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM). A solenidade foi presidida pelo dr. José Otávio da Costa Auler Júnior, diretor em exercício da FMUSP Pinheiros, consolidando a formação dos médicos da 96ª  Turma desta faculdade. Após a execução do Hino Nacional, os novos médicos proferiram o juramento a Hipócrates, prometendo, solenemente, consagrar suas vidas ao serviço da Humanidade e exercer a medicina com consciência e dignidade. E, entre os formandos de 2013, estava o tatuiano Renan José Rodrigues Fernandes.

A unidade de ensino da Avenida Dr. Arnaldo, onde foi realizada a sessão solene, possui um conjunto arquitetônico que faz parte do Patrimônio Histórico. Dele está anexo o Hospital das Clínicas, maior complexo hospitalar do País. O investimento governamental neste segmento do ensino de medicina coloca a FMUSP Pinheiros entre as cem melhores escolas do mundo.

De acordo com pesquisa de Marina Pires do Rio Caldeira, publicado no site oficial da escola, “a Faculdade de Medicina passou a integrar a Universidade de São Paulo em 25 de janeiro de 1934, através do decreto 6.283. A partir dessa data, a Escola recebeu a denominação que mantém até os dias de hoje. As aulas práticas de clínica e cirurgia continuaram a ser ministradas na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo até 1944, quando foi inaugurado o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. A evolução da qualidade do ensino da Casa culminou com a classificação da Faculdade de Medicina da USP com o padrão “A” conferido pela Associação Médica Americana em 1951. O médico formado pela Faculdade tinha, no entender da Associação, o mesmo nível daquele formado nas melhores escolas do mundo”.

Página 2 de 16 de Novembro de 2013

CERTAMENTE UM NOVO MUNDO

Por JOSÉ RIGOLÃO

Devo lembrar que nosso encontro semanal acontece nas quintas-feiras, às 20 horas, no bar do Abud, na última mesa à esquerda. Encontro esse que traz nas costas o peso de uma tradição de décadas e que a poeira do tempo batizou de “berço da cultura”. Quem iniciou o papo foi o Chico: – Certamente vocês dirão que estou atropelando a lógica e estou com um pé no terreno da adivinhação! Mas, na verdade, vocês estão é com medo de encarar a consequência daquilo que já é realidade e está chegando…

O Zeca pisou fundo: – Para mim, Chico, você está lendo demais livros de ficção científica…

Chico: – E para mim, Zeca, o que você diz só confirma seu medo de encarar algo novo, que já bate às nossas portas.

Dr. Machado: – Acho que, para chegarmos a um lugar onde a lógica será respeitada, seria conveniente utilizar menos veemência e mais qualidade nos argumentos.

Página 3 de 16 de Novembro de 2013

CÂMARA APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DA OAB

Na terça-feira (12), a Câmara Municipal aprovou projeto do Executivo, que autoriza a municipalidade a doar um imóvel, onde será edificada a subsede social da 26ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tatuí. O terreno a ser doado, com 934,99 metros quadrados, foi destacado de uma área total de 11.675,28 metros quadrados,  na Avenida Virgílio Montezzo Filho, ao lado da Viela Tita Pavanelli, no Bairro Nova Tatuí.

Esta mesma área, de acordo com a justificativa do projeto, deverá abrigar também uma creche-escola, uma unidade da Receita Federal, a Casa do Advogado e a sede da Associação dos Servidores Judiciários (Asser-jus). O terreno fica próximo ao novo Fórum da Comarca, o que deverá facilitar o trabalho dos advogados.

Na mesma sessão, a Câmara aprovou projeto do Poder Executivo, que dispõe sobre o parcelamento e pagamento das contribuições administrativas ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de Itapetininga – Condergi. A propositura autoriza o parcelamento dos débitos oriundos dessas contribuições, no valor de R$ 45,5 mil, em três vezes mensais e consecutivas.

PROJETO PEDE INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO NO VELÓRIO

Na sessão do dia 5 de novembro, a Câmara Municipal de Tatuí aprovou projeto de lei de autoria dos vereadores José Eduardo Morais Perbelini (PRB) e Luís Donizetti Vaz Júnior (PSDB), que dispõe sobre a instalação de painel digital informativo na parte externa do velório municipal.

Página 4 de 16 de Novembro de 2013

JANTAR BENEFICENTE

No sábado (9), o Lions Clube promoveu, em sua sede, um jantar beneficente, com renda revertida para obras assistenciais do clube de serviços e da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. O jantar contou com a colaboração de jovens do LEO Clube. O padre Élcio, pároco da Igreja Matriz, também esteve presente, assim como o casal Wladimir e Jaqueline, do Lions “Estoril”, de Bauru.

Durante o jantar, houve “show de prêmios” e foram sorteados diversos brindes e presentes, além de bolos e doces. O maior prêmio da noite ficou com a jovem Maria Fernanda Fiuza Vioto. Ela recebeu uma televisão das mãos do presidente do Lions, Adib Millen. O jantar recebeu muitos elogios e foi preparado pelo “mestre cuca” Daniel Cubas e equipe.

NASCEU EDUARDA

No último dia 8, nasceu na Maternidade de Tatuí, com 3,3 quilos e 49,5 cm, a garotinha Eduarda Machado Mendes. Ela é filha de Leandro Alexandre Mendes e Ana Carolina Machado Mendes.

NOITE DANÇANTE

No sábado (9), o Rotary Club de Tatuí realizou uma noite dançante, animada pela dupla Voss e Zé Emílio. Muitos sócios, convidados e amigos prestigiaram o evento, que teve coordenação da presidente Celina Janotta Marcellino. Os presentes puderam também saborear muitos petiscos e bebidas.

Celina Marcellino agradeceu a todos e sorteou uma viagem para a Argentina, no qual foi contemplado o sócio João Baldini. Durante a festiva, o Dr. Simeão José Sobral, veterano deste clube de serviços, apresentou um número musical aos convidados e recebeu muitos aplausos.

REINAUGURAÇÃO DE PESQUEIRO

Dia 24 de outubro, José Nivaldo Nunes de Miranda reinaugurou seu pesqueiro em grande estilo, com animação do Grupo Ki Presença. O pesqueiro Ellun fica no Bairro do Miranda, na estrada Tatuí/Capela do Alto. Fotos de Cíntia Rodrigues (Xpres).

BOI NO ROLETE

No domingo (10), no Lar São Vicente de Paulo de Tatuí, aconteceu o “2º Boi no Rolete”. No cardápio: arroz, tutu de feijão, farofa, saladas e o tradicional boi no rolete. O evento, coordenado pelo presidente Ivan Rezende, reuniu amigos, associados e os internos do Lar. (Fotos: Lar São Vicente de Paulo)

HOMENAGENS EM CLUBE

Na sexta-feira (8), o Lions Clube de Tatuí realizou sua reunião de serviços do mês de novembro. Os trabalhos foram abertos com uma palestra de Raul Vallerine sobre o “Dia da Alfabetização”, comemorado em 14 de novembro. Em seguida, Altair Benedito Vieira falou a respeito do “Dia da Consciência Negra”, celebrado em 20 de novembro, e destacou que trata-se de um movimento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional.

Nesta reunião, a jovem Amanda Ferraz, 16 anos, aluna da Escola Técnica “Salles Gomes”, designada como “jovem embaixadora” pela embaixada dos Estados Unidos, falou sobre a emoção de ter sido uma das quatro escolhidas do Estado de São Paulo para representar o Brasil neste programa. Além de preencher diversos requisitos, a experiência de Amanda nos trabalhos de assistência social dentro do LEO Clube, do qual ela faz parte, colaborou para sua aprovação na 12ª edição do Programa “Jovens Embaixadores”. Amanda embarcará para os Estados Unidos em janeiro de 2014, onde deverá permanecer três semanas.

Antes do encerramento da reunião, o presidente do Lions de Tatuí, Adib Millen, entregou certificados para Hélio e Alzira Loretti, pelos relevantes serviços prestados ao clube e à comunidade tatuiana. Durante o mês de outubro, o casal coordenou as atividades da 7ª edição do “Projeto Cidadania”, que reuniu alunos de diversas escolas da cidade.

COLAÇÃO DE GRAU – MED/USP

Na quarta-feira (13), foi dia de festa para as famílias da Turma 96 da Faculdade de Medicina da USP/SP (Pinheiros). O majestoso prédio da Avenida Dr. Arnaldo, em São Paulo, reuniu os formandos para colação de grau, em cerimônia oficiada pelo Dr. José Otávio da Costa Auler Júnior, diretor em exercício da faculdade. A solenidade festiva de formatura será no dia 8 de janeiro de 2014.

BAZAR SOLIDÁRIO NO ROTARY CLUB

Dia 23 de novembro, das 9 às 16 horas, na sede do Rotary Club de Tatuí, ocorre o Bazar Solidário “Mundo do Enxoval – Desejo de Transformar”, repleto de produtos exclusivos em cama, mês e banho. Neste bazar, o público poderá encontrar peças de excelentes marcas, como “Le Muguet”, “Rafimesx” e “Wes”, dentre outras. A organizadora Bete Amadei informa que 10% de todo o valor das vendas será revertido para entidades beneficentes e convida os tatuianos para participar desta boa ação, pois “encher a sacola de novidades nunca fez tão bem”. O bazar será na Rua Santa Terezinha, 71, em Tatuí.

Destaques de 16 de Novembro de 2013

Principais notícias da edição

GOVERNO DO ESTADO AUTORIZA R$ 1,3 MILHÃO PARA A FATEC

STF MANDA PARA A CADEIA CONDENADOS DO MENSALÃO

FORMANDOS DE MEDICINA COLAM GRAU NA USP/SP

CERTAMENTE UM NOVO MUNDO, CRÔNICA DE JOSÉ RIGOLÃO

DESTAQUES ECONÔMICOS, POR ANTÔNIO JOSÉ MARTINS

COLUNA DESABAFO (RECLAMAÇÃO DE LEITOR)

JUROS ABUSIVOS, ARTIGO DE ANDREA LONGHI

QUANTAS HISTÓRIAS, ARTIGO DE GERALDO RIBEIRO DE SOUZA LIMA

CÂMARA APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A OAB

VEREADOR PREOCUPA-SE COM PONTE NA COLINA VERDE

PREFEITURA PRORROGA PARCELAMENTO DE DÍVIDAS

CONCERTO PRESTA HOMENAGEM AOS BEATLES

ESCOLA ROSACRUZ REALIZA PALESTRA

PROJETO PEDE PAINEL ELETRÔNICO NO VELÓRIO

LITAC RECEBERÁ VERBA PARA AQUISIÇÃO DE VAN

FALECIMENTOS

GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)

NOVELAS

CANAL 1, NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (O COMMERCIO, DE 20-2-1927)

NOTAS POLÍTICAS

PALAVRAS CRUZADAS

ALUNO DESTACA-SE EM CONCURSO

FORMATURA DO FUNDO SOCIAL

COLUNA POLICIAL

NOTAS E NOTÍCIAS

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

GUARAREMA RESERVA AOS VISITANTES BELEZAS E HISTÓRIA

DESTAQUE ESPECIAL AO CAMPEONATO GT 2013

MATÉRIAS OFICIAIS (Editais da Prefeitura de Tatuí e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

 

Destaques de 9 de Novembro de 2013

Principais notícias da edição

OSESP: TATUIANOS ENTRE OS MELHORES DO MUNDO

PREFEITURA PREPARA ENFEITES PARA FESTAS DE NATAL

EMPRESA ALVORADA EM TATUÍ

BRASIL PASSA A TER QUATRO FUSOS HORÁRIOS

DESTAQUES ECONÔMICOS, POR ANTONIO JOSÉ MARTINS

OS FILHOS DE PAPAI NOEL, CRÔNICA DE NINA LEONI

A CULTURA TEM LIMITES…, CRÔNICA DE J. RIGOLÃO

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL O COMMERCIO – 13/2/1927)

COLUNA POLICIAL (SAIDINHAS DE BANCO ATUAM EM TATUÍ)

COLUNA DE ESPORTES

ELEKTRO APRESENTA PROJETO PARA REDUZIR ENERGIA

JOVENS ABRAÇAM VISITANTES NO CEMITÉRIO

SECRETARIA IMPLANTA CONSERVATÓRIO EM FRANCA

FALECIMENTOS

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ANUNCIA MUDANÇAS

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)

NOVELAS

CANAL 1, NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

NOTAS POLÍTICAS

NOTAS E NOTÍCIAS

PALAVRAS CRUZADAS

LANÇAMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO SPI

MATÉRIAS OFICIAIS (Leis e decreto da Prefeitura de Tatuí, edital do “Portal Ville Acácias” (Boituva), edital da Vara do Trabalho de Tatuí e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

 

Destaques de 2 de Novembro de 2013

Exclusivo online

– Sessão da Câmara –

PROJETO CONCEDE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Na terça-feira (29), na sessão da Câmara de Tatuí, os parlamentares aprovaram projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que concede um abono no valor de R$ 950,00 aos agentes comunitários de saúde em atividade no município, vinculados ao “Programa Agentes Comunitários de Saúde” ou “Programa de Saúde da Família” (PSF).

Na justificativa do propositura, o Executivo destaca que este abono “representa um incentivo adicional a ser pago aos agentes, como forma de estímulo financeiro para os que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica”. Diz o texto ainda que o abono não será incorporado para nenhum efeito legal à remuneração dos servidores, exceto para fins de contribuição previdenciária e fiscal.

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram projeto do Executivo, que cria o cargo de “médico da estratégia de saúde da família”, com dez vagas, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí. Estes profissionais, que serão contratados através de concurso público, irão atender no “Programa de Saúde da Família”.

O texto do propositura informa que “o médico que compõe a equipe nuclear do PSF desenvolve suas atividades e ações junto à população de sua área, atendendo indivíduos em todas as fases do ciclo de vida” e “atua de forma integrada nos processos de promoção, prevenção e recuperação da saúde, fortalecendo o trabalho em equipe”.

A seguir, os parlamentares aprovaram projeto do Poder Executivo, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Tatuiprev – Instituto de Previdência Própria do Município – e institui o plano de cargos e vencimentos da autarquia. Na justificativa, a municipalidade lembra que “de longa data se faz necessária a reorganização da estrutura administrativa e, especialmente, do quadro de pessoal do Tatuiprev, para atender a demanda decorrente do crescimento dos serviços da previdência municipal”.

E completa: “o referido projeto cria cargos efetivos indispensáveis na orientação das ações administrativas, em direção à eficiência e qualidade dos serviços prestados ao segurado e demais beneficiários do regime próprio de previdência social”. Os cargos são os seguintes: auxiliar administrativo (4), auxiliar de serviços gerais (1), analista previdenciário (2), assistente social (1), contador previdenciário (1), motorista (1), procurador autárquico (1), técnico em TI – Tecnologia da Informação (1), telefonista e recepcionista (1) e vigia patrimonial (2).

Em seguida, a Câmara aprovou projeto do Poder Executivo, que altera as atribuições constantes na tabela do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.771, de11 de junho de 2013, que se referem ao cargo de professor “PEB II – Substituto de Educação Física”.

Por fim, foi aprovado mais um projeto do Executivo, que altera um dos anexos da Lei Municipal nº 4.228/2009 (Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo) e modifica área inserida na zona de expansão urbana (ZU5) para zona predominantemente residencial (ZU3). Na área em questão, localiza-se o Bairro de Americana. Na justificativa, a municipalidade explica que o objetivo deste projeto é “viabilizar no Bairro de Americana a ocupação do solo de forma ordenada, com as características previstas na zona de uso definida como ‘ZU3′”.

O texto esclarece que “o Bairro de Americana, embora originariamente caracterizado como região rural da cidade de Tatuí, já foi objeto de inúmeros fracionamentos de solo. Tendo em vista a vocação já estabelecida, através deste projeto será viabilizada a implantação de futuros parcelamentos de solo, de maneira formal e com a infraestrutura necessária, obedecendo aos ditames da legislação vigente, que regulamenta o parcelamento de solo urbano”.

Principais notícias da edição

Primeira Página

• DIA DE FINADOS MOVIMENTA CEMITÉRIOS DA CIDADE
• PREFEITURA RECEBERÁ R$ 18,7 MILHÕES DO PAC 2

Página 2

• 31 DE OUTUBRO, CRÔNICA DE J. RIGOLÃO
• DESTAQUES ECONÔMICOS, POR ANTONIO JOSÉ MARTINS
• COLUNA FILATÉLICA, POR CARLOS ROBERTO FAVARÃO
• PEDAÇO DE MAU CAMINHO, CRÔNICA DE NINA LEONI
• DISTORÇÕES DO SIMPLES, ARTIGO DE MARCO CINTRA
• A ÉTICA DA CONVENIÊNCIA, ARTIGO DE LEANDRO SANTALA

Demais páginas

17 ESTUDANTES FERIDOS EM ACIDENTE NA SP-127

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE ORÇAMENTO DE TATUÍ

STF DECIDE QUE IMPOSTO E MULTA NÃO PODE SER CONFISCATÓRIO

PARLAMENTAR PEDE MAIOR POLICIAMENTO EM TATUÍ

VEREADOR PREOCUPA-SE COM BURACOS EM VILAS

VEREADORES QUEREM SABER SOBRE DESPESAS DO RODEIO

FALECIMENTOS

CAMPEONATO DE MOTOCROSS NA QUADRA

GENTE (FOTOS E NOTAS SOCIAIS)

NOTAS POLÍTICAS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL O COMMERCIO – 6-2-1927)

PALAVRAS CRUZADAS

COLUNA POLICIAL

COLUNA DE ESPORTES

“CRÔNICAS DE AMOR” NO TEATRO PROCÓPIO FERREIRA

BAILARINA TATUIANA CLASSIFICA-SE NA ESCOLA BOLSHOI/BRASIL

MUSEU APRESENTA EXPOSIÇÃO “FUNILEIROS CUBANOS”

SHOW DA VALE FM COMEMORA ANIVERSÁRIO DE ITAPETININGA

SINDICATO RURAL EMPOSSA NOVA DIRETORIA

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

MATÉRIAS OFICIAIS (Edital de Audiência Pública da Camara Municipal de Tatuí, edital da Adjori/SP, edital o Registro de Imóveis de Boituva e editais de casamento do Cartório de Registro Civil de Tatuí).