Destaques de 21 de Setembro de 2013

Principais notícias da edição

Primeira Página

• METRO-SHACMAN APRESENTA PROTÓTIPO QUE SERÁ PRODUZIDO EM TATUÍ
• MINISTRO CELSO DE MELLO VOTA PELO CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES
• JORNAL INTEGRAÇÃO NÃO CIRCULA NA PRÓXIMA SEMANA

Página 2

• RESENHA
• 8º SIMPÓSIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
• DESEMPATE SOBRE INFRINGENTES ESTÁ EM BOAS MÃOS – Por Alexandre de Moraes
• INÉRCIA TRIBUTÁRIA – Marcos Cintra

Página 3

• AP 470: MINISTRO CELSO DE MELLO VOTA PELO CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES
• PROJETOS DETERMINAM REAJUSTE DE IMPOSTOS
• PROJETO “CORUJÃO” REÚNE ALUNOS DURANTE DEZ HORAS
• REFORMAS NO GINÁSIO
• EXPOSIÇÃO DE ORATÓRIOS EM TATUÍ
• FALECIMENTOS

Página 4

• COLUNA GENTE (Fotos e fatos sociais)

Página 5

• NOVELAS
• CANAL 1 – Notas de TV por Flávio Ricco

Página 6

• BOITUVA TERÁ NOVO FÓRUM
• LEI NOMEIA COMPLEXO VIÁRIO NA CASTELLO
• HOMENAGEM DA ALESP
• CIDADES PORTUGUESAS NO SESI
• CURSO DE MANUTENÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS
• GRUPO DE PERCUSSÃO EM “CONCERTO DIDÁTICO”
• FILMES COM EXIBIÇÃO GRATUITA
• POUPATEMPO DO PRODUTOR RURAL VISITA QUADRA
• “ROSA CRUZ” PROMOVE PALESTRA
• NOVO CICLO DE EXPANSÃO ESTÁ AÍ! – Clodoaldo Rodrigues Nunes
• PROCURANDO SE ACHA, CRÔNICA – J. Rigolão
• PALAVRAS CRUZADAS

Página 7

• COLUNA POLICIAL
• ESPORTES

Página 8

• TATUÍ E SUA HISTÓRIA – Jornal “O Commercio”, de 9/1/1927
• COLUNA FILATÉLICA – Carlos Roberto Favarão
• EDITAIS DE PROCLAMAS (CASAMENTOS)

Página 9

• TRÍDUO A SÃO BENEDITO
• CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO TOMA POSSE EM TATUÍ
• COBAT APRESENTA REIVINDICAÇÕES
• PREFEITURA ADQUIRE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE
• ACESSO NA SP-127 SERÁ REGULARIZADO EM 2014
• TATUÍ REALIZA CENSO DE ANIMAIS E VACINAÇÃO CONTRA RAIVA

Demais páginas (Não disponível online)

• INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS
• MATÉRIAS OFICIAIS

Primeira Página de 21 de Setembro de 2013

– DIRETO DO STF –

MINISTRO CELSO DE MELLO VOTA PELO CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES

Celso de Mello – Foto Nelson Júnior-SCO-STF.

O ministro Celso de Mello votou, nesta quarta-feira (18), pelo cabimento do recurso de embargos infringentes contra acórdão (decisão colegiada) condenatório do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação penal originária. Com isso, formou-se maioria de seis votos a cinco no Plenário da Suprema Corte, que possibilitam a 12 réus na Ação Penal (AP) 470 recorrer de condenações pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O recurso somente é cabível naquelas decisões em que os réus tiveram pelo menos quatro votos no sentido da absolvição.

Em seu voto, o ministro Celso de Mello argumentou que o artigo 333, inciso I, do Regimento Interno do Supremo (RISTF) não foi derrogado pela Lei 8.038/90, que instituiu normas para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF. Isso porque essa norma não tratou do processamento de recursos na Suprema Corte, limitando-se, segundo o ministro, aos procedimentos cabíveis na fase instrutória desses processos. Leia a matéria completa na página 3.

METRO-SHACMAN APRESENTA PROTÓTIPO QUE SERÁ PRODUZIDO EM TATUÍ

De 28 de outubro a 1º de novembro, a Metro-Shacman apresenta na Fenatran 2013, no Anhembi, em São Paulo,  o protótipo do caminhão que será produzido em sua fábrica de Tatuí.

Segundo consta,  boa parte dos fornecedores locais já estão escolhidos e as pretensões da multinacional chinesa não são nada pequenas.

Página 2 de 21 de Setembro de 2013

RESENHA

TRÁFICO HUMANO – Na semana passada, o delegado Cesar Camargo (foto), titular da 1ª Delegacia de Repressão ao Crime Contra a Liberdade Individual, em São Paulo, deu uma entrevista à TV Record de Sorocaba. Seu departamento policial tem a incumbência de desvendar casos de tráfico humano e o assunto começa a tomar vulto em todas as esferas governamentais. Na edição de 22 de junho, o Jornal Integração publicou entrevista com o delegado e falou sobre os horrores que ocorrem com os travestis. Eles são aliciados em outros estados brasileiros e obrigados a praticar trabalho escravo em cidades paulistas.

TATUÍ NA MÍDIA – Dia 11 de setembro, um suposto caso de tráfico foi esclarecido pelo delegado Emanuel dos Santos Françani, ao cumprir um mandado de busca expedido pela 1ª Vara Criminal de Tatuí. A polícia deteve o aliciador e o encaminhou à Cadeia Pública de Apiaí. Dez travestis, que figuram como vítimas, foram liberados para voltar às suas cidades de origem. Haviam pessoas do Ceará, Rio de Janeiro e Minas Gerais, confinadas em uma casa na Avenida Senador Laurindo Minhoto, na Vila Dr. Laurindo. Este caso também é destaque em reportagem da TV Record.

Página 3 de 21 de Setembro de 2013

– DIRETO DO STF –

AP 470: MINISTRO CELSO DE MELLO VOTA PELO CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES

Celso de Mello – Foto Nelson Júnior-SCO-STF

O ministro Celso de Mello vo-tou, nesta quarta-feira (18), pelo cabimento do recurso de embargos infringentes contra acórdão (decisão colegiada) condenatório do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação penal originária. Com isso, formou-se maioria de seis votos a cinco no Plenário da Suprema Corte, que possibilitam a 12 réus na Ação Penal 470 (“Mensalão”) recorrer de condenações pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O recurso somente é cabível naquelas decisões em que os réus tiveram pelo menos quatro votos no sentido da absolvição.

Em seu voto, o ministro Celso de Mello argumentou que o artigo 333, inciso I, do Regimento Interno do Supremo (RISTF) não foi derrogado pela Lei 8.038/90, que instituiu normas para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF. Isso porque essa norma não tratou do processamento de recursos na Suprema Corte, limitando-se, segundo o ministro, aos procedimentos cabíveis na fase instrutória desses processos.

Ele lembrou que o artigo 333 foi instituído sob a égide da Constituição de 1969, que outorgou à Suprema Corte competência legislativa ordinária para sua edição. Tal competência foi abolida pela Constituição Federal (CF) de 1988, passando ao âmbito de atribuições do Congresso Nacional. Mas o Poder Legislativo não modificou este dispositivo do RISTF. Portanto, segundo o decano do STF, a norma regimental não foi derrogada, embora a Constituição Federal (CF) de 1988 não previsse esse tipo de recurso no STF. Isso porque, conforme argumentou, essa omissão, também verificada na Lei 8.038/90, foi intencional e deliberada por parte do Legislativo.

Página 4 de 21 de Setembro de 2013

FESTA DA PRIMAVERA

O Lions Clube de Tatuí instalou uma barraca para venda de pizzas na “Festa da Primavera”, ocorrida nos dias 14 e 15 de setembro, no Clube de Rodeio do Lar Donato Flores. Outros clubes de serviço, entidades e associações, como o Rotary Club e Lojas Maçônicas, também trabalharam neste evento.  A festividade, promovida pela Federação Brasileira de Entidades de Combate ao Câncer, com o apoio da Prefeitura Municipal, arrecadou fundos para a Liga Tatuiana de Assistência a Cancerosos (LITAC) , Santa Casa de Tatuí e  Hospital “Amaral Carvalho” de Jaú, referência nacional no tratamento de câncer, onde diversos tatuianos recebem atendimento.

Página 5 de 21 de Setembro de 2013

– NOVELAS –

JÓIA RARA (23 a 28 de Setembro)

(GLOBO – 18h15)

Segunda-feira – Amélia decide se afastar de Franz e aceita a sugestão de Mundo de ir com ele para o interior. Ernest repreende Viktor e Hilda quando eles dizem que gostam de arte. Ernest diz a Manfred que tem esperança de que Franz se interesse por Silvia em Paris. Toni diz a Gaia que não simpatizou com Bento. Amélia pede a Miquelina, Arlindinho e Belmira que não contem a ninguém onde irá morar. Mundo chama Ernest de covarde. Iolanda resolve ir com Mundo para o interior. Lola descobre que Amélia foi para uma fazenda em Campos e avisa Manfred. Franz não cede às tentativas de sedução de Silvia. Manfred fala mal de Ernest para Gertrude. Franz aparece na casa de Amélia, no momento em que ela dá à luz Pérola.

Terça-feira – Franz tenta convencer Amélia de que a ama. Sonan diz a Jampa que eles precisam encontrar a reencarnação de Ananda. Franz descobre que Ernest armou para separá-lo de Amélia e rompe com o pai, para alegria de Manfred. Valter aconselha Ernest a trazer Franz e Amélia para morar em sua casa. Sílvia provoca Manfred e insinua que ele gostaria que Ernest o reconhecesse como filho. Matoso assedia Iolanda e Mundo a defende. Mundo e Apolônio são expulsos da fazenda e Franz os convence a voltarem todos para o Rio de Janeiro. Amélia elogia Gaia, que está grávida. Franz e Amélia se casam e Ernest aparece de surpresa na cerimônia.

Quarta-feira – Ernest não atrapalha o casamento de Franz e Amélia.

Página 6 de 21 de Setembro de 2013

– REGIÃO EM SINTONIA –

BOITUVA TERÁ NOVO FÓRUM

Na segunda-feira (16), o prefeito Edson Marcusso e o deputado estadual João Caramez foram recebidos na Secretaria Estadual da Justiça pela secretária Eloísa de Souza Arruda. Na pauta, a construção de um novo Fórum para Boituva.  No sábado (14), o Diário Oficial do Estado de São Paulo trouxe a publicação do Edital da Concorrência Pública do novo prédio, que está orçado em R$ 10,4 milhões. A abertura dos envelopes irá acontecer no dia 18 de outubro, às 10h, em São Paulo.

LEI NOMEIA COMPLEXO VIÁRIO NA CASTELLO

No sábado (14), o Diário Oficial do Estado de São Paulo trouxe a publicação da Lei nº 15.114, de autoria do deputado estadual Campos Machado (PTB), sancionada no dia anterior pelo governador Geraldo Alkmin, que dá o nome de “Francisco Lopes” ao Complexo Viário localizado no km 156,990 da Rodovia Castello Branco, no município de Quadra.  Francisco Lopes foi motorista de ônibus e um dos entusiastas da emancipação política do município, em 1993. Faleceu em 1998, aos 68 anos. Era casado com Maria José de Oliveira Lopes, com quem teve os filhos: José Antonio, José Vanderlei, José Onivaldo, José Valdir (prefeito de Quadra entre os anos de 1996/1999) e Márcio.

HOMENAGEM DA ALESP

No sábado (14), o Diário Oficial do Estado de São Paulo  publicou a Lei Estadual nº 15.119, de autoria do deputado estadual Samuel Moreira (PSDB), com a sanção  do governador Geraldo Alckmin, denominando de “Paulo Ribeiro” ao Viaduto na SP-141 (Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto), no Km. 26,100.

Bola na Rede – Por Rogério Lisboa – 21 de Setembro de 2013

COPA RÁDIO DEFINE ÚLTIMOS CLASSIFICADOS NESTE DOMINGO

Neste domingo (22), a partir das 9 horas, no Estádio “Itatibão”, do Clube de Campo, ocorre a última rodada da 1ª fase da “13ª Copa Rádio Notícias de Futebol Master”, promovida pela Central de Rádio de Tatuí. Nesta rodada, com entrada franca ao público, serão conhecidas as duas últimas equipes classificadas para a etapa seguinte da competição.

Na categoria super vetera-níssima, para atletas acima de 50 anos de idade, enfrentam-se, pelo grupo “B”, Clube de Campo x Nova União. A equipe do Clube joga pelo empate para se qualificar e o Nova União precisa da vitória por qualquer resultado. Já estão classificados, nesta categoria, os times do Gepav, Associados do São Martinho e Associados do XI de Agosto (Grupo A) e XI de Agosto e São Martinho (Grupo B).

Coluna Policial – Edição de 21 de Setembro

LADRÕES LEVAM FERRAMENTAS DE PEDREIRO

Dia 15 de setembro, um pedreiro que está construindo uma casa no Bairro Nova Tatuí teve uma desagradável surpresa ao chegar à obra. Ladrões entraram no local e levaram suas ferramentas de trabalho, entre elas uma máquina riscadeira para corte e piso e uma “Makita”, destinada também ao corte de pisos. A vítima registrou queixa no plantão do delegado Emanuel dos Santos Françani.

CICLISTA SOFRE ACIDENTE NA SP-141

Dia 16 de setembro, 7h50, o mecânico Éder Luiz Alves, 30 anos, sofreu um acidente de bicicleta, quando atravessava a pista da Rodovia Mário Batista Mori (SP-141). Ele informa que se dirigia ao trabalho e houve uma colisão com um veículo. O motorista, residente em Cesário Lange, disse que não conseguiu evitar esta colisão. O resgate médico foi chamado ao local e encaminhou Éder ao pronto socorro municipal de Tatuí.

APOSENTADO CAI EM “CONTO DO ACIDENTE”

Dia 14 de setembro, 10 horas, um aposentado de 59 anos, residente no Jardim Santa Rita, em Tatuí, caiu em um golpe aplicado por estelionatários. Uma pessoa, se passando por seu sobrinho, ligou para o aposentado, disse que havia se envolvido em um acidente de carro e precisava de dinheiro para fazer um acordo.

Página 8 de 21 de Setembro de 2013

– Coluna Filatélica –

CORREIOS LANÇAM MALA FILATÉLICA

Carlos Roberto Favarão (ABRAJOF 305)

Os Correios lançam a “Mala Filatélica” alusiva aos seus 350 anos, elaborada para integrar as comemorações da implantação do serviço postal em terras brasileiras, ocorrida em 25 de janeiro de 1663. Trata-se de um produto direcionado aos colecionadores e público em geral, que consiste na confecção de peças filatélicas, contendo selos e produtos associados ao motivo temático.