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Manu afirma:
“DÍVIDA DEIXADA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR ATINGE R$ 37,5 MILHÕES”
Prefeito Manu fala aos jornalistas durante coletiva realizada no Paço Municipal.
Na quinta-feira (31), o prefeito José Manoel Corrêa Coelho (Manu) reuniu a imprensa no Paço Municipal e falou sobre as dívidas da Prefeitura de Tatuí, deixadas pela administração do ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. Manu estava acompanhado pelo vice-prefeito Vicente Aparecido Menezes e pela secretária municipal da Fazenda, Finanças e Planejamento, Lílian Maria Grando Camargo. Durante a coletiva, o prefeito disse que a dívida herdada da antiga administração encontra-se, atualmente, na casa de R$ 37,5 milhões, ou seja, dois milhões e meio a mais que o valor anunciado no início deste ano, durante entrevista concedida à TV Tem.
Manu anunciou a formação de uma comissão na Prefeitura, encarregada de levantar o montante da dívida e apontar as supostas irregularidades que teriam sido cometidas pela administração Gonzaga. Segundo o prefeito, dentro de trinta dias, esta comissão deverá disponibilizar o relatório completo da dívida do município, para que possam ser tomadas as providências cabíveis. Munido de relatórios e documentos, Manu detalhou as dívidas da Prefeitura. De acordo com o prefeito, a administração anterior deixou, somente de “restos a pagar”, R$ 15,5 milhões, que incluem folha de pagamento, cartão-alimentação, fornecedores e o rateio do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – destinado aos professores.
O prefeito citou ainda dívidas junto ao Tatuiprev (Fundo de Previdência Municipal) e diversas empresas, dentre elas a Elektro, distribuidora de energia elétrica, e Nutriplus, responsável pela merenda escolar. Afirmou, a seguir, que verbas oriundas de convênios foram utilizadas de forma diversa daquela prevista nos contratos, sem o pagamento aos fornecedores e devida prestação de contas. O valor, neste caso, supera R$ 4,1 milhões. Falou sobre a construção do novo prédio do Centro de Especialidades Médicas (Cemem), onde seria utilizado o dinheiro da venda do terreno da Ciretran, no centro da cidade. Porém, segundo o prefeito, a obra não está finalizada e não existe recurso na conta destinada para este fim. As dívidas em relação a serviços de telefonia e internet da Prefeitura também foram abordadas pelo atual prefeito de Tatuí. Ele revelou na coletiva que as contas não eram pagas desde março de 2011 e seu valor é de R$ 557,9 mil.
Manu afirma que o ex-prefeito Gonzaga foi procurado pela atual secretária municipal da Fazenda, acompanhada por dois funcionários do setor de contabilidade, para assinar o balancete da Prefeitura referente ao exercício de 2012 e receber uma cópia do documento, mas teria se recusado a assiná-lo. O prefeito Manu esclareceu que foi elaborado ofício, lavrado pelos dois funcionários, com fé pública, informando sobre esta recusa. O documento, de acordo com Manu, será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Antes de responder perguntas dos jornalistas, Manu salientou que todas as irregularidades serão comunicadas também à Câmara Municipal e levadas ao Ministério Público.
O vice-prefeito Vicente Menezes também se pronunciou na coletiva e disse que as atitudes tomadas nos meses finais do mandato do ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo visaram, no seu entendimento, prejudicar o prefeito que tomaria posse. Como exemplo, ele citou o cancelamento do contrato da Prefeitura com a empresa Itacolomy, que resultou na devolução de maquinários da municipalidade. Manu reiterou que haviam sido pagos mais de R$ 10 milhões à empresa pelos equipamentos e restavam poucas parcelas a ser quitadas, para que estas máquinas ficassem em definitivo com a Prefeitura de Tatuí. O prefeito, porém, disse que o Poder Judiciário já determinou a devolução do maquinário. Vicente falou ainda à imprensa que o município de Tatuí está com o “nome sujo” em Brasília, por conta do não cumprimento de um convênio com o Governo Federal, que exigia a ampla divulgação e realização de um evento denominado: “Miss Itália”.
DÍVIDAS APONTADAS POR MANU, ATRAVÉS DE SUA ASSESSORIA DE IMPRENSA
R$ 37.505.866,22.
-Restos a pagar R$ 15.557.129,59, sem disponibilidade no caixa. Montante que inclui o rateio do Fundeb, que deveria ser destinado ao bônus dos professores.
-Confissões de dívida, termos de acordo e parcelamento realizados no final do ano passado e sem autorização da Câmara Municipal, R$ 11.010.665,26.
-Dívidas originárias de convênios R$ 4.166.420,70
-Pagamento de indenizações R$ 717.042,96.
-Notas fiscais represadas R$ 829.546,37.
-Fornecedores que cobram dívidas sem as devidas notas R$ 463.358,85.
-Dívida com a Cetesb R$ 676.680,79.
-Contas vencidas com a Elektro R$ 477.638,89.
-Aluguel de computadores, internet e telefonia R$ 557.979,84 (débitos acumulados desde março de 2011).
-Pendências de R$ 829.826,86, referentes às obras de construção do Cemem (Centro Municipal de Especialidades Médicas (não dispõe de saldo efetivo na conta corrente específica).
-Anel Viário dívida de R$ 2.219.576,11.
Nota da Redação: a soma dos valores acima é R$ 37.505.866,58.
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