Exclusivo Online
PROJETO PROÍBE PROPAGANDA ELEITORAL EM MUROS E PAREDES DE TATUÍ
O vereador José Tarcísio Ribeiro (PSDB) apresentou, na Câmara Municipal, um projeto de lei que proíbe, em Tatuí, a exibição, escrita, pichação ou pintura de propaganda político-eleitoral em muros, fachadas, colunas, paredes, pórticos ou qualquer outro lugar público ou privado, visível nos passeios públicos. A propositura, aprovada em primeiro turno na sessão da última terça-feira (22), abrange inclusive a propaganda eleitoral partidária e interpartidária. Os muros e paredes que encontram-se pintados com inscrições políticas eleitorais deverão ser apagados em um prazo máximo de noventa dias, a contar da publicação da lei. Excetua-se da vedação a inscrição feita pelos partidos políticos na fachada de suas sedes e dependências, do nome que os designe, respeitadas as posturas municipais vigentes.
O texto do projeto diz que os infratores estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor de mil reais por unidade, atualizável pelo Índice de Preços ao Consumidor ou qualquer outro indexador que vier a substituí-lo nos termos da lei. “Independente da notificação e da aplicação de multa, havendo dano ou prejuízo a bens ou interesses paisagísticos, estéticos, ecológicos e urbanísticos, devidamente justificados, fica o Poder Público Municipal autorizado a fazer cessar a transgressão, procedendo a remoção da pintura com propaganda. No caso do Poder Público tomar esta medida administrativa, o infrator deverá reembolsar o erário e todas as despesas realizadas com o serviço extraordinário, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa”, completa.
Na justificativa, José Tarcísio destaca que outras cidades do País já tomaram medidas semelhantes, seguindo orientação e normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que restringiu fortemente a propaganda eleitoral, como forma de conter os abusos financeiros e promover a igualdade de condições entre os postulantes a cargos eletivos. Explica o parlamentar que seu projeto “tem como objetivo seguir o exemplo de várias cidades, estabelecendo campanhas eleitorais mais limpas e adequadas do ponto de vista da estética e visibilidade, evitando assim a excessiva poluição visual e a disputa entre militantes dos comitês eleitorais, na medida em que cada espaço disponível em bens particulares torna-se objeto de acirrada competição”. A propositura ainda será discutida e votada em segundo turno.
Principais matérias desta edição
IMPOSTÔMETRO: TATUIANO PAGA R$ 56,4 MILHÕES NESTE SEMESTRE
JUCA KFOURI NÃO DEVE INDENIZAR FIGURA PÚBLICA
O BRASIL ESTÁ NAS OITAVAS-DE-FINAL DA COPA
SECCIONAL DE ITAPETININGA COM NOVO DELEGADO
INOVAÇÃO: FGV ABRE INSCRIÇÕES PARA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL
TATUIANO RECEBE HOMENAGEM NA CÂMARA DE SOROCABA
DIFÍCIL DECISÃO, CRÔNICA DE J. RIGOLÃO
COMO SE COMPORTAR EM ENTREVISTA, ARTIGO DE DANIEL FRANCISCO GOULART
COLUNA FILATÉLICA, POR CARLOS ROBERTO FAVARÃO
GENTE (FOTOS E NOTAS SOCIAIS)
NOVELAS
PALAVRAS CRUZADAS
ASMA, ARTIGO DO DR. JORGE SIDNEI
PROGRAMA DEVERÁ QUALIFICAR PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS
PREFEITURA ADQUIRE 1600 GLICOSÍMETROS
NOTAS DIVERSAS
CANAL 1, NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO
CLASSIFICADOS (VEÍCULOS, IMÓVEIS E EMPREGOS)
REVOLUÇÃO DA MOEDA VIRTUAL, ARTIGO DE MARCOS CINTRA
ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO LITERÁRIO PAULO SETÚBAL
MENINOS DE GOIÁS APRESENTAM-SE NO CLUBE DE CAMPO
SECRETARIA ABRE INSCRIÇÕES PARA PRÊMIO CONTOS E CRÔNICAS
COMUNIDADE DE SÃO CRITOVÃO FESTEJA PADROEIRO
REGIÃO PERDE MAIS UM CURURUEIRO
INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS
TATUÍ E SUA HISTÓRIA (1924)
ORÇAMENTO DE QUADRA PARA 2011 É R$ 10,2 MILHÕES
FALECIMENTOS
FARMÁCIA DE PLANTÃO (DROGARIA SANTA INÊS)
EDILIDADE APROVA ONZE PROJETOS NA SESSÃO DE CÂMARA
PROJETO PREVÊ TRATAMENTO DE OBSEDIDADE
VEREADOR QUER RESTRINGIR PROPAGANDA ELEITORAL EM MUROS
FISIOTERAPIA DA SANTA CASA MUDA DE ENDEREÇO
PREFEITURA REPASSA R$ 148,6 MIL PARA ENTIDADES DE TATUÍ
COLUNA POLICIAL
POLÍCIA MILITAR CONTINUA COM OPERAÇÃO IMPACTO EM TATUÍ
JAZZ COMBO APRESENTA-SE NA PRAÇA DA MATRIZ
INSTRUMENTISTA PARTICIPA DE SHOW EM TATUÍ
MUTIRÃO DO AGASALHO SUPERA EXPECTATIVAS
GRUPO DE CHORO NO TEATRO PROCÓPIO FERREIRA
DIA MUNDIAL DA UFOLOGIA, POR JORGE FACURY E MICHEL FACURY
COLUNA DE ESPORTES
MATÉRIAS OFICIAIS
(Editais da Prefeitura de Tatuí, Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de Quadra, edital do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tatuí, Comunicado da Intermédica Sistema de Saúde e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).